O beneficiário coordenador é a entidade principal responsável pela execução do projeto LIFE. É quem lidera e coordena todas as atividades do projeto, garantindo que os objetivos sejam atingidos dentro dos prazos e do orçamento estabelecido.
As principais responsabilidades incluem:
Coordenação Geral:
Planejar, organizar e supervisionar as atividades do projeto.
Coordenar a colaboração entre os diferentes parceiros (beneficiários associados).
Gestão Administrativa e Financeira:
Gerir o orçamento global do projeto.
Garantir a correta alocação e utilização dos fundos.
Submeter relatórios financeiros e técnicos à Comissão Europeia (ou à agência gestora, como a CINEA).
Comunicação com a Comissão Europeia:
Servir como ponto de contato principal com a Comissão Europeia ou a agência responsável pela gestão do programa LIFE.
Relatar o progresso do projeto e lidar com questões administrativas.
Garantia de Conformidade:
Certificar-se de que todas as ações do projeto estão em conformidade com as regras do programa LIFE e com a legislação relevante da UE.
Monitoramento e Avaliação:
Acompanhar os resultados das atividades do projeto.
Avaliar se os objetivos esperados estão sendo atingidos e, se necessário, propor ajustes.
O beneficiário associado é uma entidade parceira que colabora com o beneficiário coordenador para a implementação do projeto. Os beneficiários associados desempenham papéis essenciais em áreas específicas do projeto, mas não têm as mesmas responsabilidades de liderança que o beneficiário coordenador.
Os beneficiários associados podem ser:
Organizações públicas ou privadas, como:
_ Instituições governamentais.
_ ONGs.
_ Empresas.
_ Universidades e centros de pesquisa.
_ Entidades de países da União Europeia (ou de países elegíveis fora da UE, dependendo do tipo de projeto).
Os beneficiários associados são selecionados com base em sua experiência, características e e capacidade de contribuir para os objetivos do projeto.
Fundos complementares são recursos financeiros adicionais que são fornecidos a um projeto, iniciativa ou programa com o objetivo de apoiar ou reforçar o financiamento principal. Estes são frequentemente usados para cobrir custos extras, expandir a abrangência de uma ação ou garantir que os objetivos do projeto sejam alcançados quando o orçamento principal não é suficiente. Os fundos complementares podem vir de diversas fontes e são usados para complementar o financiamento existente.
A submissão de propostas a fundos complementares depende do tipo de fundo e do contexto em que ele é oferecido, mas geralmente qualquer entidade que tenha um projeto ou iniciativa que precise de financiamento adicional pode ser elegível para solicitar esses recursos. A seguir, estão os principais tipos de entidades que podem submeter propostas a fundos complementares, dependendo da origem e do objetivo dos fundos:
1. Organizações públicas governamentais ou locais;
2. Organizações não Governamentais (ONGs) e Fundações;
3. Empresas privadas;
4. Universidades e centros de pesquisa;
5. Parcerias e Consórcios de projetos;
6. Instituições financeiras e bancos;
7. Cidadãos ou iniciativas comunitárias.
De acordo com o Artigo 8.º do Regulamento LIFE, as atividades financiadas pelo LIFE devem assegurar consistência e sinergias e evitar sobreposições com outros programas comunitários.
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