O Programa Regional para as Alterações Climáticas (PRAC), entra em vigor a partir de 29 de novembro de 2019, no mesmo dia em que foi publicado em .

As alterações climáticas são um dos maiores desafios, à escala global, com que a Humanidade se depara no século XXI, tendo os seus impactes a capacidade de fazer reverter décadas de desenvolvimento, com efeitos especialmente gravosos nos territórios insulares e dispersos, como é o caso do arquipélago dos Açores.