Fundos de Financiamento

A Comissão Europeia abriu um novo convite à apresentação de propostas no âmbito do cofinanciamento das Ações Marie Skłodowska-Curie (MSCA) para programas regionais, nacionais e internacionais (COFUND). Com um orçamento de 96,6 milhões de euros, este convite irá cofinanciar programas de formação de doutoramento e programas de bolsas de pós-doutoramento. Através das MSCA COFUND, qualquer tipo de organização, incluindo universidades, centros de investigação, empresas ou autoridades regionais ou nacionais, pode receber financiamento para desenvolver e apoiar os seus próprios programas de formação, que podem ter uma componente regional, nacional ou internacional, para atrair talentos internacionais e aumentar as suas capacidades de investigação e inovação. Mais informações sobre o convite à apresentação de candidaturas COFUND 2023 e sobre como candidatar-se estão disponíveis em linha.

Comissão Europeia lançou um novo convite à apresentação de propostas no valor de 850 milhões de euros para apoiar projetos de infraestruturas energéticas no âmbito do Mecanismo Interligar a Europa. Este é o primeiro convite à apresentação de propostas de financiamento para a primeira lista de projetos de interesse comum e de projetos de interesse mútuo estabelecida ao abrigo do regulamento revisto relativo às redes transeuropeias de energia (RTE-E). O regulamento e a lista revistos estão alinhados com o Pacto Ecológico Europeu e ajudarão a EU a atingir os seus ambiciosos objetivos em matéria de clima e energia. É a primeira vez que os projetos de redes elétricas offshore e de hidrogénio são elegíveis para apoio ao abrigo do MIE e que as infraestruturas de combustíveis fósseis estão excluídas.

Os promotores de projetos poderão candidatar-se ao cofinanciamento da EU sob a forma de subvenções para estudos e obras de construção. O convite está aberto até 22 de outubro de 2024 e, a 14 de maio, a Comissão organizará uma jornada informativa virtual para apresentar o convite e informar as partes interessadas sobre o processo de candidatura e avaliação.

Mais informação em: Call launched for energy infrastructure projects worth €850 million – European Commission (europa.eu)

Os critérios de admissibilidade, elegibilidade e atribuição são descritos em pormenor no regulamento do concurso que deve ser lido cuidadosamente por todos os candidatos antes de apresentarem a sua candidatura.

O Regulamento pode ser consultado aqui: https://ec.europa.eu/info/funding-tenders/opportunities/docs/2021-2027/horizon/wp-call/2024/roc_horizon-widera-2024-gender-prize_en.pdf

O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) cofinanciará 80% dos custos do projeto, recebendo cada projeto até 5 milhões de euros. Parte deste financiamento apoiará a transferência de conhecimentos e a adaptação destas soluções testadas a outras cidades da EU, a fim de garantir que os projetos locais tenham um impacto social e económico mais vasto na Europa. Os restantes 20% serão cobertos pelas autoridades locais e pelos parceiros do projeto. Convidam-se os representantes interessados das cidades da EU a consultar a página Web da IUE para obter informações pormenorizadas sobre o processo de candidatura. O prazo para apresentação de propostas termina a 14 de outubro de 2024.

Mais informações em: Third Call for Proposals EUI – Innovative Actions | EUI (urban-initiative.eu)

O programa de estágios da Comissão Europeia está aberto a titulares de um diploma universitário de todo o mundo. Estes estágios estão disponíveis numa grande variedade de áreas e são uma boa oportunidade para ficar com uma ideia de como funciona a União Europeia. A natureza do trabalho dos estagiários depende, em grande medida, do serviço onde são colocados. Existem oportunidades de estágio nas áreas do direito da concorrência, dos recursos humanos, da política ambiental e da comunicação, entre outras.

Quem pode candidatar-se? Podem candidatar-se titulares de um diploma universitário de qualquer área (caso o diploma final ainda não tenha sido emitido, pode ser apresentado um certificado de habilitações provisório). Não é obrigatório ser cidadão europeu, mas geralmente é necessário ter conhecimentos de duas línguas oficiais da UE. Existe um número reduzido de lugares reservados a cidadãos de países não pertencentes à UE. Embora não seja obrigatório ter experiência profissional ou estudos de pós-graduação, esses elementos serão sempre tidos em conta. Duração: 5 meses. Remunerado? Sim. 1.376,89 euros por mês e reembolso das despesas de deslocação. Data de início: 1 de março e 1 de outubro. Mais informação e candidaturas em https://ec.europa.eu/stages/. IG Talks explicativas sobre a experiência de estágio na Comissão Europeia aqui.

A Comissão Europeia lançou um convite à apresentação de propostas no valor de 23 milhões de euros para ajudar os Estados-Membros da UE a desenvolver novas formas de combater o desemprego de longa duração e ajudar as pessoas a reintegrar o mercado de trabalho. Este convite foi anunciado no recente plano de ação para fazer face à escassez de mão de obra e de competências na UE.

Através do presente convite à apresentação de propostas, financiado ao abrigo da iniciativa “Inovação Social +” do Fundo Social Europeu Mais (FSE+), a Comissão tem por objetivo desenvolver iniciativas promissoras anteriores e reforçar o papel das organizações da economia social. Estas organizações dão prioridade a objetivos sociais e ambientais e reinvestem a maior parte dos seus ganhos nas suas iniciativas. Têm uma capacidade comprovada para apoiar pessoas que sofreram de isolamento e pobreza em consequência do desemprego de longa duração.

As organizações têm até 30 de setembro de 2024 para apresentarem as suas propostas, seguindo as instruções constantes do sítio Web do convite, que deve envolver organizações de, pelo menos, dois países diferentes da UE, Islândia, Montenegro, Noruega e Sérvia. Os projetos podem ter uma duração máxima de 36 meses e podem receber subvenções que variam entre 1 e 3 milhões de euros por projeto. Uma sessão em linha a 28 de maio de 2024 oferecerá a oportunidade de colocar quaisquer questões sobre o convite, enquanto será também organizada uma sessão de match–making para facilitar a criação de novas parcerias para construir projetos. As informações sobre ambas as sessões serão disponibilizadas na página Web do convite.

O COFUND MSCA ajuda as organizações a criarem ou reforçarem os seus próprios programas de formação para doutoramento e bolsas de pós-doutoramento, com o objetivo de recrutar investigadores e atrair talentos internacionais através do cofinanciamento de uma parte significativa dos seus custos. As instituições que beneficiam desse financiamento devem complementá-lo com as suas próprias fontes de financiamento. Este regime divulga as melhores práticas das MSCA, promovendo normas elevadas e excelentes condições de trabalho. O convite à apresentação de propostas, com um orçamento de 104,8 milhões de euros, encerrará em 26 de setembro.

Mais informações em: MSCA opens €104.8m call to co-fund doctoral and postdoctoral programmes | Marie Skłodowska-Curie Actions (europa.eu)

A Comissão Europeia lançou um convite à apresentação de projetos no âmbito do Mecanismo Europeu de Interconexão – Mecanismo para as Infraestruturas para Combustíveis Alternativos (AFIF). Estão disponíveis mil milhões de euros para apoiar a implantação de infraestruturas de abastecimento de combustíveis alternativos para os transportes rodoviários, marítimos, fluviais e aéreos ao longo da RTE-T, a rede transeuropeia de transportes: rede rodoviária – apoio a estações de recarga elétrica de alta potência e a estações de reabastecimento de hidrogénio, bem como a estações de recarga de megawatts para veículos pesados; aeroportos – apoio ao abastecimento de eletricidade e hidrogénio; portos – apoio ao abastecimento de eletricidade e hidrogénio e, pela primeira vez, às instalações de reabastecimento de amoníaco e metanol.

Mais informação em:  Transport: EUR 1 billion for alternative fuels infrastructure projects – European Commission (europa.eu)

Descrição: Promover a sensibilização, participação e reconhecimento de inovações científicas, tecnológicas, empresariais e socioeconómicas. O objetivo é desenvolver e aplicar ideias que contribuam para a conservação e restauro dos ecossistemas, descarbonização, redução de gases com efeito de estufa, prevenção e redução dos resíduos marinhos, e promoção da economia circular. O concurso possui duas modalidades de participação: Projetos Científicos e de Investigação e Iniciativas Inovadoras. O prémio a ser entregue ao vencedor, será no valor de 7.000 euros.

Entidades beneficiárias:

• Projetos Científicos e de Investigação: Instituições, organizações e pessoas dedicadas à investigação científica.
• Iniciativas Inovadoras: Empreendedores, pequenas e médias empresas, organizações socioeconómicas emergentes (com ou sem fins lucrativos) e startups.

Contactos para mais informações: Email: geral@lpn.pt; Telefone: 217780097 / 217740176 / 964 656033 (tlm)

Candidaturas: VII Edição Prémios Mares Circulares (lpn.pt)

Através do Formulário de Candidatura da modalidade correspondente, que se encontra disponível no site da LPN (https://www.lpn.pt/). Este formulário deve ser enviado para o endereço de email geral@lpn.pt, juntamente com a restante documentação requerida (ver regulamento: regulamento concurso mares circulares 2024.pdf (lpn.pt)).

A Comissão Europeia abriu um período de apresentação de propostas ao abrigo do programa LIFE, com um total de 571 milhões de euros disponíveis para projetos que promovam a natureza e a biodiversidade, a economia circular e a qualidade de vida, a atenuação das alterações climáticas e a adaptação às mesmas, a transição para as energias limpas, o novo Bauhaus europeu e a governação ambiental. Este novo financiamento ajudará a UE a tornar-se um continente com impacto neutro no clima até 2050, a colocar a biodiversidade europeia na via da recuperação até 2030 e a dar corpo ao Pacto Ecológico Europeu.

Foram lançados vários convites à apresentação de propostas para os diferentes tipos de subvenções concedidas aos projetos LIFE. Todos os pormenores estão disponíveis na página dos convites à apresentação de propostas do LIFE 2024. Além disso, será realizada uma série de jornadas de informação virtuais #EULife24, de 23 a 26 de abril de 2024, para orientar os potenciais candidatos ao longo do processo. O financiamento total do LIFE para o período 2021-2027 é de 5,4 mil milhões de euros, um aumento de quase 60%, e inclui agora um subprograma de Transição para as Energias Limpas. Estão disponíveis mais informações em linha.

O Prémio Mário Ruivo — Gerações Oceânicas é uma iniciativa anual que galardoa filmes com duração de até sete minutos, em língua portuguesa ou legendados em português, que abordem a importância do oceano para a vida no planeta. Este concurso visa incentivar a criatividade dos jovens e promover a sensibilização sobre a proteção e a sustentabilidade dos oceanos. O objetivo do Prémio é estimular a criação de conteúdos que conscientizem a sociedade sobre a proteção dos oceanos e do ambiente. Além disso, o Prémio presta homenagem ao legado do Professor Mário Ruivo, um defensor reconhecido do oceano e das temáticas ambientais em Portugal. As candidaturas vencedoras recebem 2.000 euros por categoria, podendo o valor ser repartido em caso de empate.

Entidades beneficiárias: Jovens com idades entre os 14 e os 21 anos, residentes em Portugal ou legalmente habilitados a permanecer no país, assim como jovens com nacionalidade portuguesa residentes no estrangeiro. Podem participar individualmente ou em equipas de até cinco membros, sendo avaliados em quatro categorias: Mensagem, Criatividade, Cultura Científica e Futuro.

Contactos para mais informações: Email: premiomarioruivo@dgpm.gov.pt

Candidaturas: As candidaturas podem ser submetidas através do site https://www.premiomarioruivo.pt/

Ações para a implementação da missão “Recuperar os nossos oceanos e águas até 2030” (HORIZON-MISS-2024-OCEAN-01):

A missão “Recuperar os nossos oceanos e águas até 2030” proporcionará uma abordagem sistémica para a recuperação, proteção e preservação dos nossos oceanos, mares e águas. O objetivo desta missão é restaurar, proteger e preservar a saúde dos nossos oceanos, mares e águas até 2030. A Missão foi concebida para cumprir os objetivos quantificados e mensuráveis da União Europeia para 2030 em matéria de proteção e recuperação dos ecossistemas e da biodiversidade, de poluição zero e de descarbonização e redução das emissões líquidas de gases com efeito de estufa rumo à neutralidade climática, nos oceanos, mares e águas da UE. A Missão apoiará muitos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): em particular, as ações relacionadas com a recuperação dos nossos oceanos e águas contribuirão diretamente para o ODS 14 – Vida submarina e o ODS 6 – Água potável e saneamento, bem como para o ODS 13 – Ação climática.

As atividades propostas devem abranger os seguintes objetivos:

– Cartografar a distribuição e o estado dos habitats marinhos (bentónicos e pelágicos) nas zonas offshore (para além das 12 milhas náuticas da costa);

– Fornecer a base científica para o estabelecimento de novas zonas marinhas protegidas (ou para o alargamento das existentes) em zonas offshore, incluindo as zonas estritamente protegidas;

– Avaliar as pressões (incluindo as cumulativas) nas zonas offshore e estabelecer as medidas de conservação necessárias para as Áreas Marinhas Protegidas (AMP), nomeadamente através da elaboração dos seus planos de gestão e regimes de monitorização.

Candidaturas: https://ec.europa.eu/info/funding-tenders/opportunities/portal/screen/opportunities/topic-details/horizon-miss-2024-ocean-01-01

Estão abertos 11 novos avisos para apresentação de candidaturas ao Programa Mar 2030, envolvendo 140,1 milhões de euros de apoio público.

Os apoios dirigem-se aos operadores do setor da pesca, da aquicultura, da transformação dos produtos da pesca e aquicultura, ao apoio à proteção e restauração da biodiversidade e dos ecossistemas marinhos e à execução da política marítima integrada.

Entre estes encontram-se os apoios ao arranque da atividade de jovens pescadores, ao investimento em portos de pesca, aos custos de preparação e execução dos planos de produção e comercialização, à animação e funcionamento dos Grupos de Ação Local para dinamização das 16 Estratégias de Desenvolvimento Local aprovadas, à recolha de dados e controlo e inspeção no quadro da política comum de pescas, à conservação da biodiversidade e dos ecossistemas marinhos, bem como ao reforço da rede e sistemas de vigilância marítima essenciais à garantia de uma gestão sustentável do oceano.

As candidaturas podem ser apresentadas através do Balcão dos Fundos.

O programa Mar 2030 conta com uma dotação de 539,9 milhões de euros, entre o valor do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA) e a contrapartida pública nacional.

Com a abertura destes novos avisos ficaram acessíveis aos interessados os apoios de todas as prioridades do programa.

Pode consultar todos estes apoios no Plano de Avisos do Mar 2030, com candidaturas até agosto de 2024.

Descrição: Promover o aumento da competitividade e da viabilidade das empresas de pesca, através de investimentos nos navios de pesca, destinados a melhorar a higiene, a saúde, a segurança e as condições de trabalho dos pescadores, a promover a valorização e a qualidade dos produtos da pesca, a fomentar processos de digitalização da atividade e a melhoria da eficiência energética, a atenuar os efeitos das alterações climáticas e a reduzir o impacto da pesca no meio marinho.

Entidades beneficiárias: Associações, cooperativas e organizações de produtores do sector; Entidades públicas, da administração regional autónoma, com atribuições e responsabilidades na administração do sector da pesca; Outras organizações coletivas, públicas ou privadas, sem fins lucrativos, que prossigam intervenções em áreas relevantes para o sector, nomeadamente com fins científicos, de proteção do meio ambiente ou de formação profissional que atuem com o apoio ativo dos próprios profissionais da pesca ou suas associações; Autarquias locais, desde que atuem com o apoio ativo dos profissionais da pesca ou suas associações

Contactos para mais informações: linhadosfundos@linhadosfundos.pt; info.mar2030@azores.gov.pt; Telefone: 800 10 35 10/ 292 202 400

Candidaturas: Balcão dos Fundos (balcaofundosue.pt)

O evento contará também com a participação da comissária Elisa Ferreira e da presidente do Banco Europeu de Investimento, Nadia Calviño, sobre o futuro da política de coesão e o papel dos instrumentos financeiros e do BEI. A inscrição é obrigatória e a participação está sujeita a aprovação.

Prazo final: terça-feira, 18 de junho de 2024.

Mais informações em : About the event – FI Campus 2024 – Carrying the torch for financial instruments (fi-compass.eu)

A Comissão Europeia lançou um convite à apresentação de propostas, no valor de 11 milhões de euros, para apoiar a difusão de informação audiovisual independente sobre assuntos europeus por meios de comunicação social pan-europeus. Com o objetivo de aumentar a quantidade, a qualidade e o impacto deste tipo de informação, no maior número possível de línguas e países da UE e, em especial, nos casos em que essa informação é escassa, o convite divide-se em dois temas. O primeiro, no valor de 8 milhões de euros, destina-se aos meios de comunicação social que apresentem propostas para a produção e difusão de programas e reportagens sobre assuntos europeus. Um montante adicional de 3 milhões de euros está disponível para propostas de serviços de informação nas línguas em que a cobertura mediática dos assuntos europeus é limitada (incluindo um serviço de informação internacional em húngaro) e/ou em que a diversidade dos conteúdos informativos da UE pode ser melhorada.

Os candidatos podem candidatar-se a qualquer um dos dois temas. A Comissão selecionará uma proposta para cada tema. O prazo para a apresentação de candidaturas é 24 de maio de 2024. As convenções de subvenção devem ser assinadas em setembro, devendo os projetos ter início em outubro de 2024. Mais informações sobre este convite à apresentação de propostas estão disponíveis aqui.

Estarão abertas, de 4 de março a 14 de maio, as candidaturas para a terceira edição dos prémios europeus da produção biológica.  Estarão a concurso 8 prémios em 7 categorias diferentes. Reconhecem diferentes intervenientes ao longo da cadeia de valor biológica que tenham desenvolvido um projeto excelente, inovador, sustentável e inspirador que produza um verdadeiro valor acrescentado para a produção e o consumo biológicos. Estes prémios não são financeiros e serão atribuídos em 23 de setembro de 2024, que é o Dia Europeu dos Produtos Biológicos. Todas as informações aqui: EU Organic Awards – European Commission (europa.eu)

O convite à apresentação de propostas para jovens ou equipas de jovens e para  associações sem fins lucrativos ou estabelecimentos de ensino (públicos ou privados) é divulgado no âmbito do projeto “YOUTH 4 OUTERMOST REGIONS”. Oferece apoio financeiro na forma de subvenções a jovens com idades entre os 15 e os 24 anos que se candidatem individualmente ou em equipa, ou a associações sem fins lucrativos ou estabelecimentos de ensino (públicos ou privados) cujas atividades se desenvolvam com ou se dirijam a jovens. Os/as candidatos/as têm de ser residentes legais de uma das nove regiões ultraperiféricas da União Europeia: FRANÇA – Guiana Francesa, Guadalupe, Martinica, Maiote, Ilha da Reunião, São Martinho; PORTUGAL – Açores, Madeira; ESPANHA – Ilhas Canárias. As ações devem contribuir para melhorar a qualidade de vida de cidadãos e cidadãs e fomentar o desenvolvimento local/regional, estando adaptadas à situação específica de cada região. As ações podem durar ou 6 ou 10 meses e dispor de um orçamento entre 5 000 euros e 10 000 euros.

Mais informações em: Entra em Ação – YOUTH 4 OUTERMOST REGIONS

A Comissão abre o convite à apresentação de propostas do Fundo de Inovação de 2023, com um orçamento recorde de 4 mil milhões de euros para apoiar a implantação de tecnologias de descarbonização inovadoras. O convite é financiado por receitas provenientes do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE (CELE), realçando a importância da tarifação do carbono para a transição ecológica. A Comissão aumentou os fundos globais disponíveis e duplicou o orçamento destinado a projetos de produção de tecnologias limpas relativamente ao convite anterior. Estão disponíveis 1,4 mil milhões de euros para reforçar a capacidade de produção industrial, a liderança tecnológica e a robustez da cadeia de abastecimento na Europa.

Os projetos serão avaliados com base no seu potencial de redução das emissões de gases com efeito de estufa, grau de inovação, maturidade, reprodutibilidade e relação custo-eficácia. O Fundo de Inovação pode cobrir até 60 % dos custos relevantes de um projeto. Os projetos situados no EEE podem candidatar-se e, na sequência da recente revisão da Diretiva CELE, os convites à apresentação de propostas do Fundo de Inovação estão agora também abertos aos setores dos transportes marítimos, dos transportes rodoviários e dos edifícios, além das tecnologias nas indústrias com utilização intensiva de energia (incluindo a aviação), nas energias renováveis ou no armazenamento de energia. Os projetos promissores que não tenham maturidade suficiente para uma subvenção ou que não sejam selecionados para financiamento devido a limitações orçamentais podem beneficiar da assistência ao desenvolvimento de projetos (PDA) do Banco Europeu de Investimento.

Os promotores de projetos podem candidatar-se através do Portal Financiamento e Concursos da UE até às 17h00 (HEC) de 9 de abril de 2024. É aconselhável que os candidatos participem na jornada de informação do concurso IF23, que terá lugar em linha no dia 7 de dezembro de 2023. Este encontro constitui uma oportunidade para conhecer as novas funcionalidades e o processo de candidatura e pôr questões à Agência de Execução Europeia do Clima, das Infraestruturas e do Ambiente (CINEA), que executa os convites à apresentação de propostas do Fundo de Inovação. Os pontos de contacto nacionais do Fundo de Inovação também organizam jornadas de informação na maioria dos Estados-Membros.

O governo português e a Comissão Europeia lançaram o Programa Temático para a Ação Climática e Sustentabilidade – Sustentável 2030, um programa financiado por fundos europeus que cobre todo o território nacional. Trata-se de um instrumento fundamental para Portugal enfrentar os desafios da transição energética e climática, e atingir a neutralidade carbónica em 2050.

Este instrumento ajudará Portugal a responder a exigentes desafios, como a adaptação às alterações climáticas, a prevenção dos riscos e resiliência a catástrofes, a transição para uma economia circular, a mobilidade urbana e o transporte sustentável, enquadrando-se nos seguintes objetivos estratégicos e de política da União Europeia: “Uma Europa mais «verde»”, que aplica o Acordo de Paris e investe na transição energética, nas energias renováveis e na luta contra as alterações climáticas, e; “Uma Europa mais conectada”, que integra os principais investimentos destinados ao desenvolvimento de uma Rede Transeuropeia de Transportes sustentável.

Assim enquadrado, o Programa conta com um financiamento europeu global de 3.1 mil milhões de euros do Fundo de Coesão para apoiar a sustentabilidade e a transição climática, a mobilidade urbana sustentável, as redes de transporte ferroviário e os portos marítimos. A estratégia preconizada no Programa, de ligação entre os objetivos estratégicos, enquadra-se também no Pacto Ecológico Europeu – que coloca a sustentabilidade no centro da ação visando a criação de uma economia moderna, competitiva e eficiente na utilização de recursos.

Mais informação aqui:
Calls – regular grants (europa.eu)

A Comissão Europeia publicou uma série de novos convites à apresentação de propostas para o Programa Europa Digital. Está disponível um orçamento específico de 84 milhões de euros para atividades de apoio aos Centros de Operações de Segurança com novas aplicações de IA e outras tecnologias facilitadoras, para a aplicação da legislação da UE em matéria de cibersegurança, como o Regulamento CiberResiliência, bem como para a transição europeia para a criptografia pós-quântica.

Mais informações em: European Cybersecurity Competence Centre and Network (europa.eu)

A data-limite para a apresentação de candidaturas é 26 de março de 2024 às 17:00 CET.

Uma nova convocatória para apresentação de candidaturas a projetos para as Redes europeias de Organizações Culturais e Criativas ao abrigo do quadro do programa Europa Criativa está aberta desde 23 de novembro de 2023 até 7 de março de 2024.

Mais informações poderão ser consultadas aqui: Funding & tenders (europa.eu)

Com um orçamento de mais de 39,7 milhões de euros para o período 2024-2027, este anúncio prevê o apoio às redes de organizações membros de vários países que compartilham uma missão, regras de governo, direitos e obrigações comuns. Essas redes agrupam organismos ativos em setores mais importantes, como a arquitetura, o património cultural, a música, ou as artes do espetáculo.

As ações devem ter por objetivo apoiar uma compreensão mais ampla das oportunidades e promover uma gestão sustentável do Oceano Atlântico no seu conjunto, através de um esforço de bacia em grande escala que envolva tanto as partes norte como as partes sul deste oceano e as suas interligações com as zonas polares adjacentes.

Para tal, será necessário reunir e ligar sistematicamente cientistas, um vasto leque de intervenientes públicos e privados, incluindo a sociedade civil e a juventude, com dados, conhecimentos, competências, capacidades, infraestruturas e recursos.

De um modo geral, as atividades devem contribuir para:

• Aumentar a cooperação ao longo e através do Oceano Atlântico, incluindo as atividades e iniciativas específicas em curso e futuras relacionadas com o Ártico e a Antártida;
• Implementação de parcerias a longo prazo com base também em iniciativas em curso, tais como os Jovens Embaixadores do Oceano Atlântico, ações conjuntas, grupos de trabalho, plataforma de compromissos, etc., em benefício das comunidades locais de todo o Atlântico.
• Trazer resultados de pesquisa e inovação em seu benefício e também capacitar e vincular profissionais em início de carreira a todas essas atividades.
• Contribuir com apoio profissional para a organização, monitorização, comunicação e atividades de extensão do trabalho da All-Atlantic Ocean Research and Innovation Alliance and Innovation.
• Continuar a prestar apoio básico a atividades conjuntas (em particular na sua fase inicial) nos domínios prioritários identificados na Declaração da Aliança para a Investigação e a Inovação do Oceano Atlântico de 2022, assegurando a sua autossutentabilidade a longo prazo;
• Facilitar um diálogo estruturado e a coordenação entre a Aliança de Investigação e Inovação do Oceano Atlântico e as partes interessadas nacionais e regionais relevantes, como a Comissão Atual de Benguela, a Convenção de Abidjan, as comunidades indígenas, bem como as redes e iniciativas que operam nos mares polares;
• A ligação com os organismos internacionais relevantes, apoiando as contribuições de todo o Atlântico para a Década das Nações Unidas da Ciência Oceânica e facilitando o diálogo e as sinergias com outros instrumentos da UE (por exemplo, a Missão Restaurar o nosso Oceano e as Águas, a Missão de Adaptação às Alterações Climáticas e a Parceria para a Economia Azul Sustentável) relevantes para o trabalho de todo o Atlântico, faz parte das atividades a realizar no âmbito desta ação. As propostas devem incluir uma forte participação dos cidadãos/sociedade civil, juntamente com o mundo académico/investigação, a indústria/PME e o governo/autoridades públicas.

Para mais informações, consulte os links: Funding & tenders (europa.eu) / Supporting the All-Atlantic Ocean Research and Innovation Alliance and Declaration 2024 | Atlantic Action Plan | Atlantic Strategy (europa.eu)

• Prazo: Quarta-feira, 28 Fevereiro, 2024 – 17:00
• Abrangência Geográfica: Regional
• Website: Funding & tenders (europa.eu)
• Fundo: Horizonte Europa
• Orçamento: 4 000 000€

Este cluster visa reduzir a degradação ambiental, travar e inverter o declínio da biodiversidade na terra, nas águas interiores e no mar e gerir melhor os recursos naturais através de mudanças transformadoras na economia e na sociedade, tanto nas zonas urbanas como nas rurais.

Garantirá a segurança alimentar e nutricional para todos, dentro das fronteiras do planeta, através do conhecimento, da inovação e da digitalização na agricultura, nas pescas, na aquicultura e nos sistemas alimentares, e orientará e acelerará a transição para uma economia circular hipocarbónica e eficiente em termos de recursos e uma bioeconomia sustentável, incluindo a silvicultura.

As atividades de investigação e inovação no âmbito do cluster 6 contribuirão para os objetivos do Pacto Ecológico Europeu relacionados com a Estratégia da Biodiversidade 2030, a estratégia do Prado ao Prato, o Pacto Europeu para o Clima e as iniciativas no âmbito da indústria sustentável e da eliminação da poluição, bem como a visão a longo prazo para as zonas rurais e os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.

Os impactos esperados deste cluster estão contidos no plano estratégico do Horizonte Europa.

Áreas de intervenção:

• observação ambiental
• biodiversidade e recursos naturais
• agricultura, silvicultura e zonas rurais
• mares, oceanos e águas interiores
• sistemas alimentares
• sistemas de inovação de base biológica na bioeconomia da UE
• sistemas circulares

O prazo de candidaturas ao Agregado 6 “Alimentação, bioeconomia, recursos naturais, agricultura e ambiente” do programa Horizonte Europa encerra no dia 22 de fevereiro.

Todas as informações respeitantes ao processo de candidatura, assim como de todas as restantes informações relevantes podem ser consultadas: Cluster 6: Food, Bioeconomy, Natural Resources, Agriculture and Environment – European Commission (europa.eu)

08 de fevereiro de 2024  | 14:00 às 17:00 CET

Bacia das Caraíbas: 09:00 – 12:00 (Guadalupe, Martinica, Saint Martin) | 10:00 – 13:00 (Guiana Francesa)

Bacia sudoeste do Oceano Índico: 16:00 – 19:00 (Mayotte) | 17:00 – 20:00 (Ilha Reunião)

Bacia da Macaronésia: 13:00 – 16:00 (Ilhas Canárias, Madeira) | 12:00 – 15:00 (Açores)

A interpretação será feita em espanhol, português, francês e inglês durante o evento

O programa do mercado único (PMU) é o programa de financiamento da UE para ajudar o mercado único a atingir o seu pleno potencial e apoia as empresas, em especial as pequenas e médias empresas, a beneficiarem do mercado único e a assegurarem a recuperação da Europa da pandemia de COVID-19. O programa fornece um pacote integrado para apoiar e reforçar a governação do mercado único. O programa inclui em algumas actividades o apoio às regiões ultraperiféricas e à sua integração no mercado interno..

Este seminário centrar-se-á nos seguintes aspectos:

• apresentar o programa do mercado único e as suas oportunidades específicas para as regiões ultraperiféricas da UE
• fornecer recomendações sobre os procedimentos de candidatura
• partilhar experiências de anteriores beneficiários
• dedicar tempo para perguntas e respostas

Não se esqueça de confirmar a sua presença inscrevendo-se aqui e não hesite em partilhar este convite com colegas que o possam considerar útil!

Se tiver alguma questão, enviar email para OMRevents@ecorys.com

A Comissão Europeia vai prestar assistência técnica a 10 regiões da UE para as ajudar a atrair, reter e desenvolver talentos. Para selecionar estas regiões, a Comissão lançou um convite à manifestação de interesse destinado às regiões que se confrontam atualmente com a partida da população mais jovem.

Dado que são vários os Estados-Membros que continuam a enfrentar estes desafios, este convite agora lançado visa 36 regiões de 11 Estados-Membros (Finlândia, França, Grécia, Itália, Letónia, Lituânia, Polónia, Portugal, Roménia, Eslováquia e Espanha) que registam uma emigração significativa de pessoas com idades compreendidas entre os 15 e os 39 anos. Em Portugal, as regiões contempladas são a Região Norte e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. O prazo para a apresentação das candidaturas é o dia 7 de fevereiro de 2024. O apoio e aconselhamento será atribuído a um máximo de 10 regiões.
Mais informações sobre o convite à manifestação de interesse podem ser encontradas no seguinte link: Inforegio – Pillar 2 Technical Assistance: Call for applications (europa.eu)

A ferramenta de aconselhamento para as regiões ultraperiféricas da UE foi criada pela Comissão Europeia para prestar serviços de aconselhamento a pedido e adaptados às partes interessadas nestas regiões. Esta ferramenta pode apoiar a elaboração de planos de desenvolvimento regional e a aproveitar as oportunidades dos instrumentos, fundos e programas da UE, nacionais e internacionais. Para mais informações sobre o tipo de serviços propostos, consulte o catálogo de serviços no sítio em linha da ferramenta de aconselhamento.

Pode solicitar serviços ao abrigo da ferramenta de aconselhamento se for uma organização pública ou privada localizada numa das nove regiões ultraperiféricas da UE (Maiote, Guiana Francesa, Martinica, São Martinho, Guadalupe, Reunião, Açores, Madeira e Canárias). O convite à manifestação de interesse, o formulário de candidatura e outros documentos de  apoio para os candidatos podem ser consultados aqui: ligação. O formulário de candidatura preenchido e qualquer questão relacionada com o convite devem ser enviados para o seguinte endereço de correio eletrónico: advisory-tool-eu-outermost-regions@ecorys.com. O convite permanecerá aberto até 12 de janeiro de 2024. A avaliação das candidaturas será efetuada numa base contínua. Para mais informações sobre a ferramenta de aconselhamento, consulte aqui:
Inforegio – Ferramenta de aconselhamento para as regiões ultraperiféricas da UE (europa.eu)

Foi aprovado por Despacho o orçamento do Fundo Ambiental para 2023 que será de cerca 1 205 696 326€. As receitas obtidas através dos leilões CELE, licenças de aviação, taxas de recursos hídricos, de resíduos, entre outras fontes, serão aplicadas em apoios aos setores da água, energia e transportes (733 milhões de euros), a apoio direto a projetos definidos pelo próprio Despacho (186,46 milhões de euros), a Avisos para a apresentação de candidaturas (32,65 milhões euros), além de despesas de funcionamento e compromissos assumidos pelo Fundo Ambiental em anos anteriores. As áreas de intervenção do Fundo Ambiental são agora 12, destacando-se a criação de duas novas áreas: Transportes e mobilidade sustentável e Monitorização da qualidade do ambiente. Acompanhe na página eletrónica do Fundo Ambiental todos os desenvolvimentos relativamente à publicação de Avisos e abertura de candidaturas.

Fundo Ambiental, Ministério do Ambiente

Link para o site do Fundo Ambiental:

Fundo Ambiental, Ministério do Ambiente

Pode consultar o despacho aqui:

Despacho n.º 3355-A/2023 – Diário da República n.º 52/2023, 1º Suplemento, Série II de 2023-03-14

Aplica-se a todas as empresas no sector das pescas e aquicultura

1. Auxílios à gestão de riscos e crises:

• Auxílios destinados a remediar os danos causados por calamidades naturais ou por outros acontecimentos extraordinários
• Auxílios destinados a remediar os danos causados por acontecimentos climáticos adversos equiparáveis a calamidades naturais
• Auxílios destinados a cobrir os custos de prevenção, controlo e erradicação de doenças dos animais na aquicultura e de infestações por espécies exóticas invasoras, e auxílios destinados a remediar os danos causados por essas doenças dos animais e infestações
• Auxílios destinados a remediar os danos causados por animais protegidos
• Auxílios aos investimentos destinados a prevenir e atenuar os danos causados por acontecimentos de risco

2. Auxílios em regiões ultraperiféricas

• Auxílios ao funcionamento em regiões ultraperiféricas
• Auxílios à renovação das frotas de pesca nas regiões ultraperiféricas
• Auxílios aos investimentos em equipamento que contribui para reforçar a segurança, incluindo equipamento que permite aos navios alargar as suas zonas de pesca no que diz respeito à pequena pesca costeira nas regiões ultraperiféricas

3. Auxílios a medidas relativas à frota e à cessação das atividades da pesca

• Primeira aquisição de um navio de pesca
• Substituição ou modernização de um motor principal ou auxiliar
• Aumento da arqueação bruta de um navio de pesca para melhorar a segurança, as condições de trabalho ou a eficiência energética
• Auxílios à cessação definitiva das atividades de pesca
• Auxílios à cessação temporária das atividades de pesca
• Auxílios à liquidez a favor dos pescadores

Mais informações: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=PI_COM:C(2023)1598&qid=1680528425273

A Comissão Europeia abriu novos convites à apresentação de propostas no âmbito do Programa Europa Digital 2023-2024  para reforçar as capacidades digitais em toda a UE. Os convites estão abertos a empresas, administrações públicas e outras entidades dos Estados-Membros da UE, dos países da EFTA/EEE e dos países associados. Mais de 12 milhões de euros atribuídos a projetos no âmbito destes convites centram-se na continuação do apoio à criação de espaços de dados, uma pedra angular da Estratégia de dados da UE.

Estes convites à apresentação de propostas no âmbito do Programa Europa Digital preveem a atribuição de 8 milhões de euros em subvenções a projetos e surgem na sequência da recente comunicação da Comissão sobre os elementos constitutivos de um espaço europeu comum de dados sobre turismo. O espaço europeu de dados sobre o turismo é um resultado fundamental da via de transição do turismo, tornando o ecossistema turístico mais resiliente, digital e sustentável. O espaço de dados impulsionará a partilha de dados entre as empresas de turismo, os destinos e as autoridades públicas, o que terá um impacto na produtividade, na ecologização e na sustentabilidade, nos modelos empresariais inovadores e na melhoria das competências. Isto ajudará os destinos turísticos a compreender melhor o que os turistas procuram e a adaptar as suas ofertas em conformidade, ou a prever quando é provável que os turistas venham, permitindo-lhes planear.

Haverá também um novo investimento previsto de 4 milhões de euros para a implantação de um espaço de dados para o património cultural. Este espaço disponibilizará mais conteúdos culturais europeus de alta qualidade, nomeadamente em 3D, promoverá a reutilização de recursos culturais digitalizados e proporcionará mais oportunidades para a comunidade oferecer serviços enriquecidos, graças à utilização de tecnologias avançadas.

As candidaturas estão abertas até 10 de novembro de 2023, às 19h00 CET. Os candidatos de todas as nacionalidades e origens são elegíveis se os seus conceitos e projetos forem executados na UE, nos Balcãs Ocidentais ou na Ucrânia. As candidaturas devem ser apresentadas através da plataforma oficial de prémios Novo Bauhaus Europeu.

A Comissão Europeia abriu as candidaturas à apresentação de eventos satélite no âmbito do Festival do Novo Bauhaus Europeu. O festival, que se realizará em abril de 2024, reunirá pessoas de diversas origens em workshops, atividades e eventos satélite para debater e moldar o futuro. O convite à apresentação de eventos satélite está aberto até 31 de dezembro de 2023.

O concurso «ImagineEU» assenta no conceito da Iniciativa de Cidadania Europeia e visa incentivar os jovens cidadãos a desempenharem um papel ativo para influenciarem as políticas da UE. Complementa o conjunto de ferramentas didáticas «A Democracia em Ação na UE — Dê a sua opinião com a Iniciativa de Cidadania Europeia», concebido para dotar os alunos do ensino secundário dos conhecimentos e competências necessários para se tornarem cidadãos da UE empenhados.

Apresentação das várias possibilidades de carreiras e de estágios nas instituições europeias com a participação do European Personnel Selection Office. A sessão será exclusivamente online. O link de participação será comunicado após a inscrição.

Link aqui:  Sessão de Informação ONLINE Vem trabalhar na União Europeia (google.com)

O período de candidaturas para os estágios que decorrerão entre março e julho de 2024 está aberto até ao final do próximo dia 31 de outubro (23h59 de Bruxelas), podendo encontrar toda a informação sobre os estágios disponibilizados e para a apresentação das candidaturas no seguinte endereço:

European parliament Traineeships – Home (gestmax.eu)

A Comissão Europeia oferecerá a 11 regiões da UE assistência técnica para as ajudar a explorar o seu potencial de atração, retenção e desenvolvimento de talentos. Para selecionar estas regiões, a Comissão lançou um convite à manifestação de interesse para todas as regiões da UE que registam um declínio acelerado da sua população em idade ativa e baixos níveis de ensino superior.

46 regiões de 11 Estados-Membros (Bulgária, Croácia, Chéquia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Itália, Polónia, Portugal e Roménia) terão a oportunidade de apresentar candidaturas no âmbito do convite à manifestação de interesse, entretanto lançado. O prazo para a apresentação de candidaturas é 20 de outubro de 2023.

Mais informação em: Inforegio – Open calls (europa.eu)

A Comissão Europeia disponibilizou 122 milhões de euros no âmbito da iniciativa Ecossistemas Europeus de Inovação do programa Horizonte Europa e do Instrumento de Investimento Inter-regional para a Inovação do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional. Estes convites à apresentação de propostas têm por objetivo reforçar e fazer progredir os ecossistemas europeus de inovação, ligando todos os territórios da UE para dar resposta aos desafios societais e promover uma coesão mais forte. Contribuem igualmente para uma iniciativa fundamental da “Nova Agenda Europeia da Inovação”, que tem por objetivo promover “vales de inovação regionais” interligados em toda a UE. As candidaturas estão abertas aqui até 17 de outubro de 2023. Para mais informações, clique aqui.

A Comissão Europeia disponibilizou 122 milhões de euros no âmbito da iniciativa Ecossistemas Europeus de Inovação do programa Horizonte Europa e do Instrumento de Investimento Inter-regional para a Inovação do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional. Estes convites à apresentação de propostas têm por objetivo reforçar e fazer progredir os ecossistemas europeus de inovação, ligando todos os territórios da UE para dar resposta aos desafios societais e promover uma coesão mais forte. Contribuem igualmente para uma iniciativa fundamental da “Nova Agenda Europeia da Inovação”, que tem por objetivo promover “vales de inovação regionais” interligados em toda a UE. As candidaturas estão abertas aqui até 17 de outubro de 2023. Para mais informações, clique aqui.

Estão abertas as candidaturas para todas e todos que quiserem fazer parte da comunidade de Embaixadores do Pacto Europeu pelo Clima. Pequenas mudanças e grandes ideias são essenciais na construção de um mundo mais verde, saudável e justo. Os Embaixadores do Pacto Europeu pelo Clima dinamizam, inspiram e apoiam a ação climática nas suas comunidades e redes, fazendo a diferença no seu dia-a-dia através de ações de sensibilização. Qualquer pessoa se pode candidatar, até 15 de outubro. 

Mais informações e candidaturas podem ser consultadas aqui:

Become a Pact Ambassador (europa.eu)

O Prémio Europeu para Mulheres Inovadoras pretende mostrar o papel central que as mulheres podem (e devem) desempenhar na criação de uma nova Europa mais sustentável, e inspirará pessoas de todas as idades a juntarem-se à nova visão que o EIC e o EIT estão a construir sobre as mulheres como líderes tecnológicos e climáticos. O prémio máximo será de 100 mil euros. Candidaturas e restantes informações aqui.

Dos 122 milhões de euros, 31 milhões apoiarão projetos no domínio dos dados, com investimentos no projeto Genoma Europa para a criação duma base de dados europeia de referência sobre o genoma, que promoverá avanços radicais na investigação, inovação, prevenção de doenças e prestação de cuidados de saúde. 25 milhões de euros serão dedicados às infraestruturas e serviços de computação periférica e em nuvem da próxima geração. 18 milhões serão dedicados à inteligência artificial e 16 milhões à promoção de competências digitais avançadas. O prazo para a apresentação de candidaturas é 26 de setembro de 2023 e as informações relativas às candidaturas estão disponíveis em linha. Outros convites à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho para 2023-2024 serão publicados no final de maio e ao longo do corrente ano. O programa de trabalho para 2023-2024 dispõe de um orçamento total de 909,5 milhões de euros, dos quais 392 milhões serão afetados a ações em 2023.

Dos 122 milhões de euros, 31 milhões apoiarão projetos no domínio dos dados, com investimentos no projeto Genoma Europa para a criação duma base de dados europeia de referência sobre o genoma, que promoverá avanços radicais na investigação, inovação, prevenção de doenças e prestação de cuidados de saúde. 25 milhões de euros serão dedicados às infraestruturas e serviços de computação periférica e em nuvem da próxima geração. 18 milhões serão dedicados à inteligência artificial e 16 milhões à promoção de competências digitais avançadas. O prazo para a apresentação de candidaturas é 26 de setembro de 2023 e as informações relativas às candidaturas estão disponíveis em linha. Outros convites à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho para 2023-2024 serão publicados no final de maio e ao longo do corrente ano. O programa de trabalho para 2023-2024 dispõe de um orçamento total de 909,5 milhões de euros, dos quais 392 milhões serão afetados a ações em 2023.

Este convite à apresentação de propostas apoiará ações para a implementação da missão “Restaurar os nossos oceanos e águas até 2030”, que proporcionará uma abordagem sistémica para a restauração, proteção e preservação dos nossos oceanos, mares e águas.

Descrição: Na sequência da adoção do programa de trabalho Horizonte Europa 2023-2024, a Comissão Europeia lançou um novo convite à apresentação de propostas de projetos para apoiar a investigação e a inovação no âmbito da missão da UE: Restaurar os nossos oceanos e águas.

O orçamento indicativo total disponível é de 87,7 milhões de euros. O prazo para a apresentação de candidaturas termina a 20 de setembro de 2023. O convite abrange dez temas.

Espera-se que as ações do projeto contribuam para os seguintes resultados:

• Reforço da aplicação da Estratégia de Biodiversidade 2030 e da política da UE para o Ártico;
• Inovações tecnológicas, logísticas, sociais e económicas para combater a perda de biodiversidade marinha;
• Reforço da cooperação à escala das bacias hidrográficas no Atlântico e no Ártico, nomeadamente através de disposições de transição que criem propostas social e economicamente sustentáveis para as partes interessadas locais;
• Aplicação reforçada do Pacto Ecológico Europeu, da Estratégia de Adaptação da UE, da Diretiva-Quadro Estratégia Marinha, da Estratégia Bioeconómica da UE, bem como da Declaração de Galway, da Declaração de Belém, da Convenção OSPAR em ligação com a aplicação das políticas da UE em matéria de ambiente marinho, biodiversidade e Ártico, da Agenda Internacional da UE para a Governação dos Oceanos e do Plano de Ação para o Atlântico 2.0 com o objetivo de trabalhar em benefício de todas as comunidades de partes interessadas em torno do Atlântico e do Plano de Ação para o Ártico, intensificando os esforços de colaboração para enfrentar os desafios no Ártico;
• Apoio ativo ao sistema Digital Ocean and Water Knowledge da Missão e fertilização cruzada de conhecimentos nas bacias marítimas da UE;
• Cidadãos e decisores melhor informados, para uma melhor governação.

Mais informações e candidaturas: Pode encontrar todas as informações necessárias, incluindo o texto do convite à apresentação de propostas e os formulários de candidatura no Portal de Financiamento e Concurso, utilizando HORIZON-MISS-2023-OCEAN-01 (https://cinea.ec.europa.eu/funding-opportunities/calls-proposals/horizon-europe-eur-877-million-available-actions-under-oceans-and-waters-missions-call_en#:~:text=%C2%A0HORIZON%2DMISS%2D2023%2DOCEAN%2D01)

A Comissão Europeia lançou um novo convite à apresentação de propostas no âmbito do Fundo Europeu Marítimo, das Pescas e da Aquicultura (EMFAF), com um cofinanciamento da UE de 2,6 milhões de euros. O tema da convocatória consiste em melhorar o conhecimento científico para fortalecer a base científica das decisões de gestão no âmbito da Política Comum das Pescas (PCP).

O objetivo geral da convocatória é promover o desenvolvimento e o fortalecimento do conhecimento científico necessário para estabelecer medidas de conservação e gestão pesqueira de apoio à PCP. As prioridades relacionadas com este convite são o reforço da ciência das pescas orientada para as políticas, uma melhor utilização dos dados científicos recolhidos, bem como uma melhor cooperação entre os cientistas e o setor das pescas. A convocatória também se concentra no apoio à comunidade científica da UE para desenvolver e manter os conhecimentos relevantes para fornecer aconselhamento científico de alta qualidade em questões de pesca.

Candidaturas: Os candidatos devem apresentar a sua proposta por via eletrónica através do Sistema de Submissão Eletrónica do Portal de Financiamento e Concursos (https://ec.europa.eu/info/funding-tenders/opportunities/portal/screen/opportunities/topic-details/emfaf-2023-pia-fisheriesscientificadvice;callCode=EMFAF-2023-PIA-FisheriesScientificAdvice;freeTextSearchKeyword=;matchWholeText=true;typeCodes=1;statusCodes=31094501,31094502,31094503;programmePeriod=null;programCcm2Id=null;programDivisionCode=null;focusAreaCode=null;destinationGroup=null;missionGroup=null;geographicalZonesCode=null;programmeDivisionProspect=null;startDateLte=null;startDateGte=null;crossCuttingPriorityCode=null;cpvCode=null;performanceOfDelivery=null;sortQuery=sortStatus;orderBy=asc;onlyTenders=false;topicListKey=callTopicSearchTableState)

Dia Informativo EMFAF 2023: A CINEA está a organizar um Dia Informativo virtual sobre a convocatória EMFAF sobre Pescas a 21 de abril de 2023, das 10:00 às 12:00 (CEST). Oradores do CINEA e da DG MARE apresentarão o processo de candidatura ao convite, fornecendo dicas e truques sobre como redigir uma proposta bem-sucedida. As inscrições e a agenda serão publicadas nos próximos dias.

O novo convite à apresentação de projetos disponibilizará 100 milhões de euros em subvenções a favor de projetos de pequena escala com uma despesa de capital situada entre 2,5 e 7,5 milhões de euros nos domínios das energias renováveis, da descarbonização das indústrias com utilização intensiva de energia, do armazenamento de energia e da captura, utilização e armazenamento de carbono.

Entre 18 de julho e 15 de setembro, está aberto um convite às partes interessadas aos níveis da UE, nacional e regional para participarem em 4 grupos de trabalho sobre os temas Digital, Saúde, Investigação & Inovação e Desenvolvimento Territorial. Os grupos de trabalho são criados no âmbito da plataforma “Harnessing Talent” lançada pela DG REGIO da Comissão Europeia. Candidaturas e restantes informações aqui.

A lista de partes interessadas elegíveis inclui, mas não está limitada a:

– Autoridades públicas relevantes a nível da UE, nacional e regional – especialmente nas regiões particularmente afetadas pelo declínio da percentagem de mão-de-obra com formação superior;

– Instituições de investigação e académicas e “think thanks”;

– Órgãos e associações públicas;

– Associações Empresariais;

– Organizações guarda-chuva, redes colaborativas, clusters e organizações intermediárias;

– Organizações pan-europeias para regiões;

– Organizações da sociedade civil, incluindo, por exemplo, representantes de trabalhadores e empregadores, ONG’s.

Estão abertas as candidaturas ao Prémio Apícola Europeu de 2023. Existem três categorias em concurso, sendo que os incentivos financeiros poderão chegar aos 4 mil euros. Mais informações sobre o processo de candidatura aqui.

O programa procurará promover uma melhor compreensão e sensibilidade para as políticas europeias, em particular para a razão de ser da Política Agrícola Comum (PAC) e da Estratégia “do Prado ao Prato”, do Pacto Ecológico Europeu. Desde solos saudáveis, bem-estar animal, novas técnicas genómicas e sistemas alimentares sustentáveis, ao conhecimento, inovação e novas tecnologias, passando pela competitividade e competências, os futuros profissionais do sector agrícola terão oportunidade de abordar todos estas temáticas durante o encontro. As candidaturas encontram-se abertas até ao dia 31 de julho de 2023.

A ASPEA lança, no âmbito do projeto ibérico LIFE INVASAQUA, a 3ª Edição do Concurso Ibérico de Curtas-Metragens “Espécies Exóticas Invasoras de água doce e sistemas estuarinos: Sensibilização e Prevenção“. O desafio está aberto a todos os alunos das instituições de ensino do 3ºciclo, secundário e profissional da Península Ibérica.

Este concurso pretender promover a temática das Espécies Exóticas Invasoras (EEI) junto da comunidade educativa e sensibilizar para a sua identificação e consequências na sociedade e no ambiente, através de obras audiovisuais interessantes e criativas.

Destinatários: Alunos do 3ºciclo, secundário e ensino profissional.
Prémios:

• Primeiro classificado: 150 euros em cartão;
• Segundo classificado: 100 euros em cartão;
• Terceiro classificado: 50 euros em cartão.

Concurso aberto até 14 de julho de 2023. Para saber mais, consulta o Regulamento do Concurso em: Regulamento_3ed_CCM__PT.pdf (aspea.org)

O formulário de inscrição encontra

-se em: Ficha_de_inscricao_3ed_CCM_PT.pdf (aspea.org)

Este ano a Comissão disponibiliza 611 milhões de euros para projetos de conservação da natureza, proteção ambiental, ação climática e transição para as energias limpas.

Calls publicadas a 18 de abril

• Standard Action Projects (SAPs): Natureza e Biodiversidade – €148.4 milhões de euros
• Standard Action Projects (SAPs): Economia Circular e Qualidade de Vida – €81 milhões de euros
• Standard Action Projects (SAPs): Mitigação e Adaptação às alterações climáticas – €66.35 milhões de euros
• Strategic Integrated Projects (SIPs): Clima e Ambiente – €83 milhões de euros
• Operating Grants for specific non-profit making entities, that have signed a Framework Partnership Agreement – €14 milhões de euros
• Technical Assistance Replication – €6.5 milhões de euros
• Projects for addressing ad hoc Legislative and Policy priorities (PLP) – €15 milhões de euros

Abertura das próximas Calls

• 2 de Maio: Technical Assistance Preparation for SIPs and SNAPs
• 11 de Maio: Projetos Transição para as energias limpas

Como posso candidatar-me?

Visite o portal Funding & tender opportunities, onde encontrará informação relativa às Calls 2023 e instruções como submeter a candidatura.

Onde posso obter mais informações?

Poderá consultar a página da Comissão relativa à LIFE Call 2023, onde encontrará mais informações sobre os tipos de projetos que podem ser financiados, datas de candidatura e como candidatar-se.

Consulte ainda as FAQ e outras informações relevantes no link.

A Comissão Europeia abriu a 16.ª edição do concurso de prémios “REGIOSTARS”, que recompensa os melhores projetos financiados anualmente ao abrigo da política de coesão. Os beneficiários de todos os projetos financiados pela política de coesão são incentivados a apresentar as suas candidaturas em seis categorias temáticas: uma Europa competitiva e inteligente; uma Europa verde; uma Europa conectada; uma Europa social e inclusiva; uma Europa mais próxima dos cidadãos; e o tema do ano (Ano Europeu das Competências 2023).
O concurso estará aberto até 31 de maio de 2023 e o público terá a oportunidade de votar no seu finalista favorito para o «Prémio da Escolha Pública». Os vencedores serão selecionados por um júri independente de peritos de alto nível. Os prémios serão anunciados durante a cerimónia REGIOSTARS em Ostrava, República Checa, a 16 de novembro de 2023.

Todas as informações sobre o concurso estão disponíveis aqui.

O presente convite visa facilitar e apoiar a participação de peritos que representem interesses das PME e dos intervenientes sociais no processo de normalização, especialmente no contexto europeu, em que as normas europeias desempenham um papel muito importante no apoio à legislação e às políticas da UE.

São identificados os seguintes beneficiários para financiamento no âmbito do presente convite à apresentação de uma proposta:

• Normas para pequenas empresas (SBS)
• Associação Europeia para a Coordenação da Representação dos Consumidores na Normalização (ANEC)
• Organização Europeia de Normalização do Ambiente (ECOS)
• Confederação Europeia dos Sindicatos (CES)

As subvenções serão concedidas no âmbito dos quatro temas seguintes:

Tópico 1. SMP-STAND-2023-3-AG-IBA-SBS – Apoio a organizações representativas dos interesses das PME em atividades de normalização;

Tópico 2. SMP-STAND-2023-3-OG-IBA-ANEC – Apoio a organizações representativas dos interesses dos consumidores em atividades de normalização

Tópico 3. SMP-STAND-2023-3-OG-IBA-ECOS – Apoio a organizações representativas de interesses ambientais em atividades de normalização

Tópico 4. SMP-STAND-2023-3-OG-IBA-ETUC – Apoio a organizações representativas de interesses sociais em atividades de normalização

Orçamento disponível: 5.774.000 €

Mais informações e Candidaturas: https://eismea.ec.europa.eu/funding-opportunities/calls-proposals/invitations-submit-proposal-organisations-representing-small-and-medium-sized-enterprises-smes-and_en

Os critérios a utilizar na seleção dos candidatos são a avaliação curricular, a prova escrita e uma prova de língua estrangeira, de inglês ou de francês, consoante a opção do candidato. Na avaliação curricular são ponderadas as habilitações académicas, a experiência profissional e a formação profissional detida pelo candidato, enquanto na prova escrita são ponderados a expressão em português, o sentido crítico e inovador, a argumentação curricular e o conhecimento das questões europeias, com o objetivo de determinar as competências dos candidatos. Mais informações aqui.

A investigação e inovação neste domínio ajudarão os agricultores a contribuir significativamente para a neutralidade climática.  Os projetos devem ser carregados aqui: Funding & tenders (europa.eu)

Prazo de submissão das candidaturas: 12 de Abril de 2023.

Mais informações: Brochure – ‘Funding opportunities under Horizon Europe – Calls 2023’ (europa.eu)

O Programa de Trabalho do Horizonte Europa “Cluster 6” 2023 oferece oportunidades de investigação e inovação que visam reduzir a degradação ambiental, travar e inverter o declínio da biodiversidade e melhorar a gestão dos recursos naturais nas zonas urbanas e rurais. Ajudará a garantir a segurança alimentar e nutricional dentro dos limites dos recursos planetários, e um ambiente limpo e saudável através do conhecimento, inovação e digitalização na agricultura, nos sistemas alimentares e na silvicultura.

Os projetos do “Cluster 6” apoiam a transição para uma economia circular de baixo carbono e eficiente em termos de recursos e uma bioeconomia sustentável. O capítulo “Biodiversidade e serviços ecossistémicos” ajudará a desenvolver práticas na agricultura e silvicultura que apoiam a utilização sustentável da biodiversidade e uma vasta gama de serviços ecossistémicos. Os tópicos neste capítulo visam preservar e restaurar a biodiversidade e os ecossistemas essenciais, assegurando simultaneamente uma produção primária resiliente, através de um melhor conhecimento e inovação.

Os projetos devem ser carregados no seguinte link: Funding & tenders (europa.eu)

Mais informações em: Brochure – ‘Funding opportunities under Horizon Europe – Calls 2023’ (europa.eu)

Dentro deste domínio serão aprovadas propostas de projetos que visam a digitalização na agricultura e silvicultura: mercados de dados e tecnologias e infraestruturas digitais – situação e prospetiva num ambiente regulamentar, comercial e técnico em rápida mudança, e tecnologias digitais de apoio à deteção precoce fitossanitária, vigilância do território e medidas fitossanitárias.

Os projetos devem ser carregados aqui: Search Funding & Tenders (europa.eu)

Mais informações aqui: Brochure – ‘Funding opportunities under Horizon Europe – Calls 2023’ (europa.eu)

A call estará aberta até dia 23 de Março de 2023, com um valor total de 130M€.

Está aberto o período de apresentação de propostas no âmbito do Programa LIFE 2022. Este ano, estão disponíveis 598 milhões de euros para projetos de conservação da natureza, proteção ambiental, ação climática, e transição para energias limpas. O LIFE financia projetos ao abrigo dos seus quatro subprogramas: natureza e biodiversidade – 242 milhões de euros; economia circular e qualidade de vida – 158 milhões de euros; atenuação e adaptação às alterações climáticas – 99 milhões de euros; transição para energias limpas – 98 milhões de euros.

Os prazos previstos para a apresentação das propostas são os seguintes: Projetos de Ação Padrão para economia circular e qualidade de vida, natureza e biodiversidade, subprogramas de mitigação das alterações climáticas e adaptação – 4 de outubro de 2022; subvenções relativas às ações do subprograma para a transição para energias limpas – 16 de novembro de 2022; Projetos Integrados Estratégicos (SIP) e Projetos Estratégicos de Natureza (SNAP) – notas conceituais a 8 de setembro de 2022, e propostas completas a 7 de março de 2023; preparação da Assistência Técnica para SIP e SNAP – 8 de setembro de 2022; e contratos específicos de subvenção de funcionamento (SGA OG) para entidades sem fins lucrativos – 21 de setembro de 2022.

O Interreg Atlantic Area lança primeira convocatória de 2021-2027 no valor 45,4M€!

O Primeiro Convite aos Projetos pretende selecionar projetos transnacionais de alta qualidade e inovadores, nos quais as organizações relevantes cooperam para tornar as regiões mais resistentes a desafios comuns que não conhecem fronteiras e não podem ser resolvidas sozinhas. As propostas de projeto podem ser apresentadas no âmbito das três prioridades temáticas do Programa e de sete objetivos específicos. A descrição das prioridades e objetivos, juntamente com o tipo de ações, está prevista no Programa de Cooperação Aprovado 2021-2027.

Este programa pretende apoiar projetos transnacionais inovadores nas áreas de:

💡️ Inovação e competitividade azul

🌍 Ambiente azul e verde

🌀 Turismo e cultura sustentável azul

Calendário

As candidaturas estarão abertas de 14 de outubro de 2022 a 17 de fevereiro de 2023, até às 18h00 (hora de Lisboa). Os resultados devem ser comunicados aos candidatos no prazo de 6-8 meses após a submissão. A decisão de aprovação da Comissão de Acompanhamento está prevista para o final de junho de 2023.

Orçamento

O orçamento do Programa atribuído a esta Primeira candidatura é de 45,4 M€. Esta dotação pode ser ajustada pelo Comité de Acompanhamento em conformidade com as necessidades do programa.

Quem pode candidatar-se?

Um vasto leque de organizações, ao abrigo do direito público ou privado, são potenciais beneficiários do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, podendo, por conseguinte, aderir a uma parceria de projeto. As organizações de parceiros líderes podem ser organismos públicos, universidades, organizações de educação e investigação, instituições privadas (sem fins lucrativos) e organizações internacionais que atuam de acordo com o direito nacional. O parceiro principal deve estar localizado na área elegível do programa.

Como se candidatar?

Os candidatos devem apresentar o formulário de candidatura através da plataforma SIGI. Acesso à Plataforma SIGI: https://sigi2127.atlanticarea.eu/SIGI.UI/Login

Por favor, leia atentamente as orientações sobre como preencher o formulário de candidatura.

À procura de parceiros?

Se procura o parceiro ou parceria certa para fazer parte da sua proposta de projeto, baixe a APP da Área Atlântica e conecte-se com mais de 400 pessoas registadas.

Apoio

Por favor, leia atentamente os documentos-chave e os modelos fornecidos.

As questões não abordadas nos documentos-chave podem ser enviadas por e-mail ao Secretariado Conjunto: js@atlanticarea.eu. Também pode contactar a Autoridade Nacional do seu país. Para questões técnicas relacionadas com a submissão do formulário de candidatura, contacte: itsupport@atlanticarea.eu

Candidaturas até 17 de fevereiro!

Mais informações e candidaturas: https://www.atlanticarea.eu/page/78

A Secretaria Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, através da Direção Regional do Desenvolvimento Rural, informa que estão abertas as candidaturas ao Apoio Temporário Excecional aos Agricultores e PME particularmente afetados pelo impacto da invasão da Ucrânia pela Rússia.  Este apoio Excecional do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma dos Açores, o PRORURAL+, tem por objetivo, precisamente, auxiliar os agricultores afetados pelo aumento dos fatores de produção, particularmente da energia, dos fertilizantes e dos alimentos para animais.

Os apoios previstos nesta medida do PRORURAL+ podem ser concedidos apenas a agricultores em nome individual e coletivo que exerçam atividade no arquipélago.  O pagamento destas ajudas financeiras fica condicionado à aprovação pela Comissão Europeia, da alteração ao PRORURAL+, que inclui esta medida, sendo que o montante é pago em função da área determinada de Superfície Agrícola. Os valores do apoio podem ir dos 600 euros até aos 1050 euros, de acordo com os hectares de cada exploração agrícola.

Os apoios são concedidos sob a forma de subvenção não reembolsável, com uma comparticipação de 85% do Fundo Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e 15% do orçamento da Região.  A apresentação dos pedidos decorre de 5 de janeiro até 5 de fevereiro deste ano e deve ser efetuada através do formulário disponível no portal do GestPDR, em https://gestpdr.azores.gov.pt/ ou junto dos serviços de Desenvolvimento Agrário de cada ilha.

Segundo o governante, com esta medida pretende-se contribuir para amortizar o aumento dos custos de produção, derivados da guerra, com impacto nos Açores. “A agropecuária assume uma atividade basilar no progresso económico, social e ambiental da nossa região, pelo que deve ser acompanhada e reconhecida pela União Europeia. Um reconhecimento que tem de se materializar em medidas e ações como esta, mas de maior dimensão financeira para os Açores enquanto Região Ultraperiférica”, vinca António Ventura. Esta é uma medida desenhada pelo Governo dos Açores e a Federação Agrícola dos Açores que, para além das verbas comunitárias, tem verbas regionais.

No dia 31 de outubro abriram as candidaturas ao processo de seleção dos Grupos de Ação Local que, no âmbito do Programa Mar 2030 e no período 2021-2027, serão responsáveis pela implementação de Estratégias de Desenvolvimento Local (EDL) das Comunidades Piscatórias e Aquícolas.

Estas iniciativas de desenvolvimento das comunidades costeiras contam com uma verba de 48 milhões de euros. Deste montante, 33,75 milhões de euros provêm do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e Aquicultura (FEAMPA) e congregam entidades várias com estreita ligação ao tecido social, económico e institucional de cada território.

O presente concurso e processo de seleção destina-se à qualificação das parcerias, com o respetivo reconhecimento dos Grupos de Ação Local, da determinação dos valores a alocar aos seus custos de funcionamento, dos seus territórios de atuação, bem como a aprovação das Estratégias de Desenvolvimento Local , com as respetivas dotações financeiras.

A apresentação das candidaturas é feita em suporte eletrónico através do Balcão dos Fundos, em https://balcaofundosue.pt e decorre até 31 de janeiro de 2023.

Programa Mar 2030

O programa Mar 2030 operacionalizará em Portugal os apoios do FEAMPA, visando, entre outros objetivos, promover uma economia mais sustentável nas regiões costeiras, insulares e interiores, bem como fomentar o desenvolvimento de comunidades piscatórias e de aquicultura.

Refira-se que no âmbito do PO Mar 2020, foram aprovados 12 Grupos de Ação Local da Pesca no Continente e três na Região Autónoma dos Açores que agregam várias comunidades piscatórias.

Há já um conjunto de entidades e atores locais, com experiência acumulada na elaboração e implementação das estratégias de desenvolvimento local.

O programa Mar 2030 pretende dar continuidade a este trabalho relevante dos vários agentes do território e da sociedade civil, fortemente comprometidos com objetivos de desenvolvimento sustentável, fomentando a modernidade e a inovação tecnológica para as suas comunidades.

https://www.portugal.gov.pt/pt/gc23/comunicacao/noticia?i=programa-mar-2030-abre-candidaturas-para-acesso-a-48-milhoes-de-euros-

O convite à apresentação de propostas no âmbito do FEAMPA para apoio a “Projetos regionais emblemáticos que apoiam a economia azul sustentável nas bacias marítimas da UE” foi publicado, sendo incluído nesta convocatória uma vertente específica dedicada às regiões ultraperiféricas sobre “Promoção do turismo marítimo e costeiro sustentável nas regiões ultraperiféricas” com um orçamento específico de um milhão de euros.

A vertente das regiões ultraperiféricas tem como principal objetivo apoiar a economia azul nas regiões ultraperiféricas através de projetos que promovam soluções inovadoras e sustentáveis no turismo costeiro e marítimo e contribuam para a proteção da biodiversidade marinha, em linha com a nova estratégia para as regiões ultraperiféricas, bem como com os objetivos da Comunicação sobre uma nova abordagem para uma economia azul sustentável na UE e da Trajetória de Transição para o Turismo.

As propostas ao abrigo da vertente regiões ultraperiféricas devem ser apresentadas por um consórcio de, pelo menos, 2 entidades independentes de 2 regiões ultraperiféricas diferentes. A data-limite para a apresentação das candidaturas é o dia 31 de janeiro de 2023 (17h00, hora de Bruxelas).

O convite à apresentação de candidaturas estará aberto até ao dia 15 de janeiro.

Link para o formulário de candidatura

O prémio é atribuído todos os anos ao vencedor durante o Fórum para o Futuro da Agricultura, que se realiza em Bruxelas.  A iniciativa premeia as práticas de gestão do solo que atenuam as ameaças do solo, ou seja, degradação do solo, erosão, redução do teor de matéria orgânica, contaminação difusa e compactação, bem como a redução da biodiversidade do solo, salinização, impermeabilização, inundação e deslizamento de terras.

Quem pode candidatar-se? Agricultores, proprietários de terras, gestores de terras, grupos de agricultores, por conta própria ou em colaboração com institutos de investigação, universidades e/ou empresas privadas.

Atenção: A candidatura deve ser preenchida preferencialmente em inglês. Se a candidatura for redigida noutra língua, deve ser anexado um resumo bem estruturado do projeto em inglês.

O projeto terá de ser submetido via e-mail ao Coordenador do Prémio: Emmanuelle.mikosz@elo.org.

Mais informações em: Soil and Land Award (europeanlandowners.org)

No dia 1 de dezembro (10:00-12:00 CET), centrar-se-ão na ‘Europa mais conectada’, ‘Europa mais próxima dos cidadãos’ e ‘melhor governação regional’.

Durante este evento on-line de duas horas, representantes da Comissão Europeia e do secretariado do Interreg Europe apresentarão o tema do dia e responderão às suas perguntas. Poderá participar nas conversas em rede e discussões em grupo dedicadas a ideias de projetos – “apresente sua própria ideia ou descubra as ideias propostas por colegas de diferentes regiões da Europa.”

A agenda está dividida em dois blocos:

• 10:00-11:00 CET: apresentações e perguntas e respostas, apresentando o tema do dia e as principais características do Interreg Europe
  • Jeroen van Oel, DG Regio
  • Laura Hagemann-Arellano, DG Regio
  • Ana Mihaljevic e Ilaria Ramaglioni, Interreg Europa
  • Miia Itänen, Interreg Europa (moderadora)
• 11:00-12:00 CET: apresentação de ideias de projetos e discussões em grupo

(mais informações sobre as ideias do projeto estão disponíveis na tabela de networking – Networking | Interreg Europe – Sharing solutions for better policy)

Pode-se registar no seguinte link: Log in | Interreg Europe – Sharing solutions for better policy

Mais informações em: Thematic networking event: connected – citizens – governance | Interreg Europe – Sharing solutions for better policy

O segundo aviso para propostas de projetos está a chegar! O aviso estará aberta de 15 de março a 9 de junho de 2023.

Encontre novos parceiros de projeto nos eventos de networking que serão realizados.

Agora é a hora de se preparar. Se estiver interessado, junte-se a uma série de eventos temáticos de networking em novembro e dezembro para compartilhar ideias de projetos e iniciar a pesquisa por novos parceiros de projetos. Os eventos acontecem online. Cada sessão será dedicada a um tema diferente:

• 15 de novembro (10-12:00 CET): ‘Europa mais inteligente’
• 17 de novembro (10-12:00 CET): ‘mais Europa social’
• 29 de novembro (10-12:00 CET): ‘Europa mais verde’
• 1 de dezembro (10-12:00 CET): ‘Europa mais conectada’, ‘Europa mais próxima dos cidadãos’ e ‘melhor governança regional’

As inscrições estão abertas! Escolha a(s) sessão(ões) que correspondam ao(s) seu(s) interesse(s) e inscreva-se para saber mais sobre os tópicos e objetivos propostos, compartilhe a sua ideia de projeto e conheça pessoas interessadas em cooperação inter-regional.

Prepare-se para o lançamento do Aviso!

Reserve a data também para o lançamento do segundo aviso a  15 de março de 2023 durante ‘Europa, vamos cooperar! fórum de cooperação inter-regional’ em Estocolmo, Suécia.

Mais informações em: Get ready for the second call | Interreg Europe – Sharing solutions for better policy

No dia 29 de setembro de 2022, o Conselho Europeu de Inovação e a Agência Executiva das PMEs (Pequenas e Médias Empresas) e a Direção-Geral do Mercado Interno, Indústria, Empreendedorismo e PMEs estão a organizar um webinar informativo para saber mais sobre o novo convite à apresentação de propostas do “Programa do Mercado Único de Turismo sobre Sustentabilidade Crescimento e Resiliência no Turismo – Capacitando as PMEs para realizar a dupla transição”. O objetivo geral desta convocatória é de aumentar a competitividade das PMEs no setor do turismo, capacitando as mesmas para realizar, com sucesso, a dupla transição verde e digital e impulsionar a inovação, a resiliência, a sustentabilidade e a qualidade ao longo da cadeia de valor do turismo. A data limite para envio é 30 de novembro de 2022, 17h00 CEST.

Para mais informações sobre os concursos consultar o portal de oportunidades de financiamento e concursos em https://ec.europa.eu/info/funding-tenders/opportunities/portal/screen/opportunities/topic-details/smp-cosme-2022-toursme-01;callCode=null;freeTextSearchKeyword=SMP-COSME-2022-TOURSME;matchWholeText=true;typeCodes=1,0;statusCodes=31094501,31094502,31094503;programmePeriod=null;programCcm2Id=null;programDivisionCode=null;focusAreaCode=null;destination=null;mission=null;geographicalZonesCode=null;programmeDivisionProspect=null;startDateLte=null;startDateGte=null;crossCuttingPriorityCode=null;cpvCode=null;performanceOfDelivery=null;sortQuery=sortStatus;orderBy=asc;onlyTenders=false;topicListKey=topicSearchTablePageState

Mais informação sobre a sessão de informação sobre a convocatória:  https://eismea.ec.europa.eu/events/single-market-programme-info-session-29-september-2022-2022-09-29_en

A presente iniciativa visa capacitar os jovens e torná-los intervenientes na definição e aplicação de soluções nas suas comunidades locais, através da criação de um regime de subvenções — gerido pela entidade beneficiária — que financie pequenos projetos de jovens. O presente convite à apresentação de propostas selecionará um beneficiário2 para gerir e assegurar o secretariado deste regime de subvenções. As organizações/entidades que se candidatem ao presente convite à apresentação de propostas devem ter sede legal e estar localizadas num dos Estados-Membros da UE. O beneficiário concederá pequenas bolsas a (grupos de) jovens com idades compreendidas entre os 15 e os 24 anos ou a organizações de juventude que representem jovens desta faixa etária que:

1. a) sejam residentes legais numa das nove regiões ultraperiféricas da UE;

1. b) tenham apresentado candidaturas no âmbito de um dos convites à apresentação de ações;

1. c) tenham sido selecionados para financiamento”

Área elegível e equilíbrio geográfico

O mapa que se segue identifica a UE e as suas regiões ultraperiféricas: Guadalupe, Guiana Francesa, Martinica, Maiote, Reunião, São Martinho, Açores, Madeira e Ilhas Canárias. As regiões ultraperiféricas asseguram a presença da UE em cada uma destas bacias marítimas conexas: Caraíbas-Amazónia, sudoeste do Oceano Índico e Macaronésia.

Os (grupos de) jovens candidatos ou organizações de juventude devem residir numa dessas regiões para serem elegíveis para participação nos convites à apresentação de ações que o beneficiário publicará.

Não existe um orçamento reservado para cada região ultraperiférica específica para os convites à apresentação de ações, que estão sujeitos a concurso e são baseados na excelência.

Prazo para apresentação de candidaturas: 15 de Novembro de 2022– 17h00, hora da Europa Central (CET).

Mais informação em: https://ec.europa.eu/regional_policy/sources/tender/doc/propositions/2022_16_0at_154/call_proposals_pt.pdf

A 5 de setembro de 2022, lançaremos um Apelo às Cidades Piloto. O programa Cidades Piloto irá testar e implementar abordagens inovadoras para uma rápida descarbonização ao longo de um período de dois anos. A seleção de projetos piloto abrangerá todas as áreas temáticas que contribuem para a neutralidade climática, a fim de assegurar a transformação sistémica. As cidades piloto selecionadas receberão financiamento e assistência prática dos parceiros do Consórcio NZC.
As cidades interessadas nesta convocatória são encorajadas a juntarem-se à série de webinars organizados pela NetZeroCities sobre diferentes aspectos relacionados com a convocatória:

27 de junho de 2022: Ambição, abordagem, candidatura
4 de julho de 2022: Critérios para a seleção e o processo de seleção
5 de setembro de 2022: sessão de informação técnica

A Women TechEU é uma das várias iniciativas da UE destinadas a apoiar e capacitar as mulheres em tecnologia e inovação, incluindo o Prêmio Anual da UE para Mulheres Inovadoras e o novo Programa de Liderança para Mulheres do EIC. Esta iniciativa fornece suporte para startups lideradas por mulheres numa fase mais inicial e mais arriscada do crescimento das suas empresas. Para além de uma bolsa de 75.000 euros, as finalistas recebem mentoria e formação nas áreas da liderança, internacionalização, modelagem de negócios, estratégia de implementação, entrada no mercado, captação de recursos, negociação com investidores e muito mais, através  do Programa de Liderança Feminina do EIC.

Inscrições estão abertas até 4 de outubro de 2022, 17:00 (CET).

Mais informação: https://eismea.ec.europa.eu/news/eu-launches-second-edition-women-techeu-2022-06-21_en

Com 2,5 milhões de euros, este convite à apresentação de propostas da EMFAF visa aumentar a participação das mulheres nos diferentes setores da economia azul e contribuir para uma sociedade mais igualitária de género.

A Comissão Europeia lançou o convite à apresentação de propostas “Mulheres na Economia Azul” no âmbito do Fundo Europeu Marítimo, das Pescas e da Aquicultura (EMFAF). Com um orçamento de 2,5 milhões de euros, o convite ajudará a aumentar a participação das mulheres nos diferentes setores da economia azul, como pescas, aquicultura, construção naval, transporte marítimo, energia renovável offshore, bio economia azul, bem como aquacultura costeira e de alto mar. Prevê-se o financiamento de até 2 projetos, com um cofinanciamento excecional de 90%.

O objetivo é superar os constrangimentos existentes em todas as vertentes do setor marítimo, nomeadamente no recrutamento, formação, capacitação, cooperação técnica e promoções, para que todas as pessoas possam participar de forma plena e segura nas atividades da economia azul sustentável.

As ações financiadas no âmbito desta candidatura ajudarão os setores sustentáveis ​​da economia azul a adotar uma mudança profunda e estrutural para facilitar a inclusão das mulheres na economia marítima mais ampla, contribuindo assim para uma sociedade mais igualitária de gênero como um todo.

Candidatar: https://cinea.ec.europa.eu/news-events/news/women-blue-economy-call-proposals-now-open-2022-05-17_en

Submeter proposta via eletrónica: https://ec.europa.eu/info/funding-tenders/opportunities/portal/screen/opportunities/topic-details/emfaf-2022-pia-wbe%20

Dando seguimento aos investimentos realizados em anos anteriores, e reconhecendo-se o trabalho meritório que vários agentes de educação ambiental têm desenvolvido nos últimos anos, constata-se ainda a necessidade de efetuar investimentos que conduzam a uma alteração de comportamentos efetiva e orientada para a prossecução dos pilares da educação ambiental.

Assim, pretende-se promover operações de Educação Ambiental (programas, projetos, ações), incentivando a sua replicação por outros agentes ou regiões e fomentar a criação de parcerias, como forma de promover quer cidades e comunidades sustentáveis e um maior cuidado com a saúde dos seus habitantes, quer a valorização do território e a promoção da economia circular.

Neste contexto, o Fundo Ambiental estabelece-se como a plataforma de investimento no apoio de políticas ambientais para a prossecução dos objetivos do desenvolvimento sustentável, financiando entidades, atividades ou projetos que contribuam para a capacitação e sensibilização em matéria ambiental, nos termos da alínea m) do n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 42-A/2016, de 12 de agosto, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 114/2021 de 15 de dezembro.

Nos termos do Despacho n.º 3143-B/2022, de 11 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 51, de 14 de março de 2022, o Fundo Ambiental deverá apoiar uma nova cultura ambiental, no âmbito da Estratégia Nacional de Educação Ambiental.

Para mais informações consulte: https://www.fundoambiental.pt/apoios-2022/sensibilizacao-ambiental/estrategia-nacional-de-educacao-ambiental-2022.aspx

Está a decorrer a Call Turismo 5ª Edição (Call Turismo – Portugal Ventures) financiado pela Portugal Ventures. A Portugal Ventures tem como objetivo investir entre 200 mil euros e até ao máximo de 1 milhão de euros em projetos Não Tecnológicos e Tecnológicos no setor do Turismo. As candidaturas estão abertas até 3 de julho.

• Tipologia de Projetos Não Tecnológicos: Hotéis design, Hotéis Boutique, Eco-Resorts e similares; Alojamentos inovadores (glamping, barcos casa e similares); Operadores turísticos; Parques temáticos; Turismo náutico, turismo equestre, gastronomia e enoturismo; Empresas de animação turística.

• Tipologia de Projetos Tecnológicos: Inteligência Artificial; Realidade Virtual e Aumentada; Internet of Things; Eletrónica; Mobile; Clean Tech; Marketplaces; Robótica; Software ou hardware que melhore a experiência turística ou contribui para uma operação mais eficiente.

Inscrições abertas para o Webminar Call Turismo 5ª Edição, a decorrer no dia 22 de junho pelas 15h (hora de Portugal Continental)

Já está disponível uma primeira versão publicada do “Programme manual”, bem como os “terms_of_reference” (documentos em anexo). A Call abre dia 5 de abril e encerra no dia 31 de maio de 2022 pelas 12 horas (meio-dia).

Apoio financeiro para projetos inovadores nas áreas de:

• Inovação e pesquisa;
• Competitividade nas PMEs;
• Economia de baixo Carbono;
• Ambiente e utilização eficaz de recursos

Registe-se no #europecooperates a 5 de abril de 2022 exponha as suas ideias para o projeto e obtenha mais informação à cerca da call.

Para mais informações consulte:

Balcão de Apoio – LIFE IP Azores Natura (lifeazoresnatura.eu), ou em 2021-2027 Programme | Interreg Europe.

Sessão de informação: 18/01/2022

Data limite: 26/04/2022

Call

call-fiche_life-2021-best_en.pdf (europa.eu)

Manual Online

om_en.pdf (europa.eu)

Objetivo: Criar um pequeno mecanismo de subvenção para projetos nas Regiões Ultraperiféricas (RUP) e nos Países e Territórios Ultramarinos (PTU) da UE sobre conservação da biodiversidade, restauro dos ecossistemas e utilização sustentável dos serviços ecossistémicos, incluindo abordagens baseadas nos ecossistemas para a adaptação e mitigação às alterações climáticas.

Âmbito de aplicação: Desvendar ainda mais o potencial local de ação em matéria de biodiversidade nas RUP e PTU da UE, e fomentar a implementação de atividades concretas de conservação nessas áreas com vista a proteger a natureza e inverter a degradação dos ecossistemas.

Impacto Esperado: Espera-se que o esquema tenha um impacto substancial, concreto e mensurável em termos de conservação da biodiversidade, serviços ecossistémicos, desenvolvimento de capacidades, sensibilização, etc. Os candidatos irão desenvolver este aspeto específico, estimando e descrevendo os impactos potenciais das pequenas subvenções que esperam gerir.

Condições:

1. Condições de Admissibilidade: descritas na secção 5 da Call

Limites e layout da página da proposta: descrito na Parte B do Formulário de Candidatura disponível no Sistema de Submissão

2. Países elegíveis: descritos na secção 6 da Call

3. Outras condições de elegibilidade: descritas na secção 6 da Call

4. Capacidade financeira e operacional e exclusão: descrita na secção 7 da Call

5. Avaliação e adjudicação:

– Critérios de atribuição, pontuação e limiares: descritos na secção 9 da Call

– Processos de submissão e avaliação: descritos na secção 8 e 11 da Call e no Manual Online

– Calendário indicativo para avaliação e acordo de subvenção: descrito na secção 4 da Call

6. Estrutura jurídica e financeira das subvenções: descrita na secção 10 da Call

Call (documentos):

call document

Standard application form  — call-specific application form is available in the Submission System

Mandatory Annexes to the application form:

1. Detailed budget table 
2. Participant information

Optional  Annexes:

• Letters of support
• Cofinancing declaration
• Other Annexes

LIFE General Model Grant Agreement (MGA v1.0))

LIFE Work Programme 2021-2024

LIFE Regulation 2021/783

EU Financial Regulation 2018/1046

Mais informação em: Funding & tenders (europa.eu)

Encontra-se aberto até o dia 21 de abril o período de apresentação das candidaturas à promoção de produtos agroalimentares da União Europeia – campanha de 2022.  Para 2022, foi atribuído um total de 185,9 milhões de euros à promoção de produtos agroalimentares da UE dentro e fora da UE. Tal como em 2021, o programa de trabalho da política de promoção de 2022 centra-se em produtos e práticas agrícolas que apoiam os objetivos do Pacto Ecológico Europeu, tais como produtos biológicos da UE, fruta e legumes, agricultura sustentável e bem-estar animal. A política de promoção irá cofinanciar campanhas de acordo com as ambições do Pacto Ecológico Europeu, apoiando os objetivos da Estratégia Do Prado ao Prato, o Plano Europeu de Luta contra o Cancro, o Plano de Ação para o Desenvolvimento da Agricultura Biológica da UE e a Comunicação da Comissão sobre a iniciativa de cidadania europeia “Acabar com as gaiolas”. As campanhas devem informar os consumidores europeus e mundiais sobre a agricultura biológica, agricultura sustentável da UE, e contribuição do setor agroalimentar para a ação climática e ambiental. Dentro da UE, as campanhas também promoverão uma alimentação saudável e dietas equilibradas, aumentando o consumo de fruta e vegetais frescos.

O consórcio FORWARD e o Synergiles (parceiro do projeto da região de Guadeloupe) convidam-no para 5 sessões de formação online: Enhancing the participation of the Outermost Regions in European Union  funding with FORWARD Thematic Working Groups subcoordinators’ experience.

 Sessão 1. R&I project for SMEs and University-Private collaboration. March 16, 2022

• Descrição do Pilar III do Horizonte Europa
• Espetativas da Comisão Europeia
• Integração do Pilar III com outros programas
• Colaboração Publico-Privado (direcionado a instituições públicas de investigação)

Experiência Madeirense, com o Gestor Sénior do Projeto Claudio Mantero. Especialista em Transporte e Mobilidade Sustentáveis. Experiente avaliador da Comissão Europeia. Subcoordenador do FORWARD na TWG5: Transição Climática e energética.

Registo: https://forms.gle/mx2vmbGaBK3vv3nd6

O conjunto das 5 sessões tem como objetivo alertar para as diferentes ferramentas que a União Europeia (EU) fornece para promoção do ecossistema da Investigação e Inovação transversal às 9 regiões ultraperiféricas (Ors). Synergiles, da Região de Guadeloupe, e o consórcio do projeto FORWARD dá as boas-vindas aos potenciais benificiários das seções: Especialistas em Investigação e Inovação, futuros líderes de projetos, e Micro, Pequenas e Médias empresas (PME’s).

As seções serão dadas em Francês e traduzidas em Inglês.

Mais informação no sítio da internet do projeto: https://forward-h2020.eu/enhancing-the-participation-of-the-outermost-regions-in-european-union-funding-with-forward-thematic-working-groups-subcoordinators-experience-online-training/

Objetivos: (i) Apoiar projetos que demonstrem tecnologias, processos ou produtos altamente inovadores, suficientemente desenvolvidos e com um potencial significativo para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa; (ii) oferecer apoio financeiro adaptado às necessidades do mercado e aos perfis de risco dos projetos elegíveis, ao mesmo tempo que atrai recursos públicos e privados adicionais.

As seguintes atividades podem ser financiadas:

1. Atividades que apoiam a inovação em tecnologias e processos de baixo carbono em setores listados no Anexo I da Diretiva EU ETS, incluindo a captura e utilização de carbono ambientalmente seguras (CCU) que contribui substancialmente para mitigar as mudanças climáticas, bem como produtos que substituem os intensivos em carbono produzidos em setores listados no Anexo I da Diretiva EU ETS;

2. atividades que ajudem a estimular a construção e operação de projetos que visem a captura e armazenamento geológico de CO2 (CCS) ambientalmente seguros;

3. atividades que ajudem a estimular a construção e o funcionamento de tecnologias inovadoras de energia renovável e armazenamento de energia.

Tipologias:

Para serem elegíveis para financiamento ao abrigo do presente convite, os candidatos devem ser: (i) pessoas coletivas; (ii) pertencem a uma das seguintes categorias: entidades privadas, entidades públicas ou organizações internacionais; (iii) ser diretamente responsável pela implementação e gestão do projeto, quando pertinente, juntamente com outros candidatos, ou seja, não atuando como intermediário. O número mínimo de candidatos é um.

Mais informações:

https://ec.europa.eu/info/funding-tenders/opportunities/docs/2021-2027/innovfund/wp-call/2021/call-fiche_innovfund-lsc-2021_en.pdf

*NEB – New European Bauhaus

A Comissão Europeia lançou oficialmente a segunda edição dos New European Bauhaus Prizes 2022. Após o sucesso da primeira edição, que recebeu mais de 2.000 inscrições no ano passado, a edição de 2022 celebrará novos exemplos inspiradores das transformações que a iniciativa quer trazer nas nossas vidas diárias, espaços de vida e experiências.

É, portanto, uma grande oportunidade para os projetos financiados pela política de coesão (concluídos até há 2 anos) e ideias para os jovens (até 30 anos) que contribuem para os valores do NEB, obterem o merecido reconhecimento e ganharem até 30.000 EUR!

As candidaturas estão abertas até 28 de fevereiro de 2022 às 19:00 CET e podem ser submetidas aqui: https://prizes.new-european-bauhaus.eu/.

Para quaisquer perguntas adicionais sobre o prémio e o processo de inscrição, envie um e-mail para contact.prizes@new-european-bauhaus.eu.

O guia de candidatura encontra-se no seguinte link:  Guia_de_candidatura_PT_0.pdf (new-european-bauhaus.eu)

Call: Projetos emblemáticos regionais de apoio à economia azul sustentável nas bacias marítimas da UE (EMFAF-2023-PIA-FLAGSHIP) – Diversificação das atividades de pesca no espaço Atlântico

Tópico 1: Diversificação das atividades de pesca no espaço Atlântico (EUR 400 000 e EUR 1 000 000 por projeto)

Programa de financiamento: Fundo Europeu Marítimo, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA)

Objetivo: o principal objetivo é apoiar a diversificação das fontes de rendimento das comunidades piscatórias no espaço atlântico, promovendo as atividades relacionadas com a economia azul sustentável.

Alcance: terá como foco a (1) integração dos produtos e serviços turísticos prestados pelos pescadores e associações de pescadores nas ofertas turísticas locais/regionais/bacias marítimas, (2) o apoio aos pescadores e outras partes interessadas, para avaliar o interesse e a viabilidade de estabelecer novas explorações de aquicultura regenerativa ou de restauro dos ecossistemas marinhos costeiros e a (3) promoção da criação de emprego no domínio da economia azul sustentável.

Data limite: 31 de janeiro de 2023, 17:00:00 hora de Bruxelas

Mais informação e candidaturas: https://ec.europa.eu/info/funding-tenders/opportunities/portal/screen/opportunities/topic-details/emfaf-2023-pia-flagship-1-atlantic;callCode=EMFAF-2023-PIA-FLAGSHIP;freeTextSearchKeyword=;matchWholeText=true;typeCodes=1;statusCodes=31094501,31094502,31094503;programmePeriod=null;programCcm2Id=null;programDivisionCode=null;focusAreaCode=null;destination=null;mission=null;geographicalZonesCode=null;programmeDivisionProspect=null;startDateLte=null;startDateGte=null;crossCuttingPriorityCode=null;cpvCode=null;performanceOfDelivery=null;sortQuery=sortStatus;orderBy=asc;onlyTenders=false;topicListKey=callTopicSearchTableState

Call: Projetos emblemáticos regionais de apoio à economia azul sustentável nas bacias marítimas da UE (EMFAF-2023-PIA-FLAGSHIP) – Turismo marítimo e costeiro sustentável nas Regiões Ultraperiféricas

Tópico 5: Turismo marítimo e costeiro sustentável nas Regiões Ultraperiféricas (EUR 400 000 e EUR 1 000 000 por projeto)

Programa de financiamento: Fundo Europeu Marítimo, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA)

Objetivo: o principal objetivo é apoiar a diversificação das fontes de rendimento das comunidades piscatórias no espaço atlântico, promovendo as atividades relacionadas com a economia azul sustentável.

Alcance: terá como foco a (1) integração dos produtos e serviços turísticos prestados pelos pescadores e associações de pescadores nas ofertas turísticas locais/regionais/bacias marítimas, (2) o apoio aos pescadores e outras partes interessadas, para avaliar o interesse e a viabilidade de estabelecer novas explorações de aquicultura regenerativa ou de restauro dos ecossistemas marinhos costeiros e a (3) promoção da criação de emprego no domínio da economia azul sustentável.

Data limite: 31 de janeiro de 2023, 17:00:00 hora de Bruxelas

Mais informação e candidaturas: https://ec.europa.eu/info/funding-tenders/opportunities/portal/screen/opportunities/topic-details/emfaf-2023-pia-flagship-1-atlantic;callCode=EMFAF-2023-PIA-FLAGSHIP;freeTextSearchKeyword=;matchWholeText=true;typeCodes=1;statusCodes=31094501,31094502,31094503;programmePeriod=null;programCcm2Id=null;programDivisionCode=null;focusAreaCode=null;destination=null;mission=null;geographicalZonesCode=null;programmeDivisionProspect=null;startDateLte=null;startDateGte=null;crossCuttingPriorityCode=null;cpvCode=null;performanceOfDelivery=null;sortQuery=sortStatus;orderBy=asc;onlyTenders=false;topicListKey=callTopicSearchTableState

A nova Call LIFE 2021 foi publicada a 13 julho 2021 e este ano com características bastante diferentes (p.e. novo Regulamento 2021-27, novo subprograma, novo site dedicado, novo site para candidatura online).

A informação encontra-se disponível no portal Funding & tender opportunities, em complemento com o site dedicado da Comissão Europeia, onde pode consultar informação adicional, bem como visualizar vídeos e tutoriais sobre as diferentes tipologias de projetos.

Se pretender ter uma visão geral das diferentes candidaturas abertas no âmbito do Programa LIFE, pode consultar aqui uma listagem organizada por Subprograma; pode também consultar algumas dicas importantes para preparar uma candidatura, no seguinte link.

Aproveitamos também para convidá-los a ir consultando o site LIFE PT, onde, entre outras notícias de interesse, divulgaremos, em breve, as já habituais ações de apoio a potenciais proponentes.

É objetivo geral do presente Aviso apoiar projetos que visem o controlo, a contenção ou a erradicação de espécies exóticas invasoras aquáticas (fauna e flora) e ripícolas (flora), à escala da bacia, sub-bacia hidrográfica ou massa de água; no caso de Portugal Continental as espécies constam na Lista Nacional de Espécies Invasoras, que constitui o Anexo II do Decreto-Lei n.º 92/2019, de 10 de julho; no caso das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira as espécies constam das respetivas listas regionais.

Deste modo, são objetivos específicos do presente Aviso apoiar:

1. A elaboração de propostas de planos de ação nacionais para o controlo, a contenção ou a erradicação de espécies exóticas invasoras aquáticas (fauna e flora) e ripícolas (flora), a submeter às entidades competentes em razão da matéria para serem promovidos, em articulação com o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF, I.P.), após a sua aprovação por Resolução do Conselho de Ministros; no caso das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, a elaboração de propostas de planos de ação regionais para o controlo, a contenção ou a erradicação de espécies exóticas invasoras aquáticas (fauna e flora) e ripícolas (flora), a submeter às autoridades regionais de conservação da natureza;
2. A elaboração e implementação de planos de ação locais para o controlo, a contenção ou a erradicação de espécies exóticas invasoras aquáticas (fauna e flora) e ripícolas (flora), à escala da bacia, sub-bacia hidrográfica ou massa de água, alicerçados no modelo definido pelo ICNF, I.P., para a elaboração destes planos de ação;
3. O desenvolvimento de ferramentas informáticas e de deteção remota para apoio ao controlo, monitorização, contenção ou erradicação de espécies exóticas invasoras aquáticas (fauna e flora) e ripícolas (flora);
4. A aquisição de equipamento para o controlo, a contenção ou a erradicação de espécies exóticas invasoras aquáticas (fauna e flora) e ripícolas (flora).

Tipologias:

São passíveis de apresentação de candidatura no âmbito do presente Aviso projetos que tenham como objetivos a elaboração de propostas de planos de ação nacionais e a elaboração e implementação de planos de ação locais, com vista ao controlo, à contenção ou à erradicação de espécies exóticas invasoras aquáticas e ripícolas, e/ou à aquisição de equipamento para proceder a esse controlo, contenção ou erradicação, bem como o desenvolvimento de ferramentas informáticas e de deteção remota para apoio ao seu controlo, monitorização, contenção ou erradicação.

Âmbito Geográfico:

São elegíveis as candidaturas localizadas em Portugal continental e nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, que abranjam qualquer bacia, sub-bacia hidrográfica ou massa de água, ou o seu conjunto a nível nacional.

Beneficiários:

São elegíveis como beneficiários, as autoridades regionais de conservação da natureza, as Comunidades Intermunicipais, os municípios, as Instituições de Ensino Superior, os centros de investigação e outras entidades públicas.

Prazo de Execução:

As candidaturas objeto de financiamento ao abrigo do presente Aviso têm de concluir a respetiva execução financeira até à submissão do Relatório Final de Execução do Projeto e a execução material até 31 de dezembro de 2021.

Em conformidade com o estabelecido no ponto anterior, as candidaturas devem prever nos seus cronogramas, todos os eventuais procedimentos necessários e legalmente exigíveis para a implementação dos respetivos projetos e todo o tipo de autorizações necessárias para a execução dos mesmos.

Este concurso tem como objetivo o financiamento de iniciativas que visem: a procura de parceiros dos Estados Doadores antes ou durante a preparação de uma candidatura; o desenvolvimento de tais parcerias; e a preparação de uma candidatura em parceria com entidades dos Estados Doadores aos Avisos do Programa Crescimento Azul.

Operador 
Direção-Geral de Política do Mar (DGPM)

Prazo 
31-12-2021 12:00

O convite permanecerá aberto em contínuo até à data de encerramento do último Aviso do Programa Crescimento Azul ou até a alocação de fundos ser esgotada.

O principal objetivo deste apoio visa financiar iniciativas que contribuam para: a procura de parceiros dos Estados Doadores antes ou durante a preparação de uma candidatura; o desenvolvimento de tais parcerias; e a preparação de uma candidatura em parceria com entidades dos Estados Doadores aos Avisos do Programa Crescimento Azul.

Promotores e parceiros elegíveis: Quaisquer entidades públicas ou privadas, comerciais ou sem fins lucrativos, incluindo quaisquer organizações da sociedade civil, como as organizações não governamentais (ONG), legalmente estabelecidas em Portugal e nos Países Doadores, são consideradas elegíveis como promotores de iniciativas bilaterais.

Apenas as candidaturas com um ou mais parceiros em Portugal e nos Países Doadores serão aceites.

As pessoas singulares não são elegíveis no âmbito do presente Aviso.

Cada promotor pode apresentar mais do que uma candidatura.

Alocação total disponível: 50.000 €

Montante Máximo de Financiamento por iniciativa: 5.000€

Montante Mínimo de Financiamento por iniciativa: 1.000€

Financiamento: No âmbito do presente Aviso são consideradas elegíveis as despesas de deslocação, atribuído num pagamento único, por entidade, a título de reembolso, através de um «lump sum payment»

Tipologia de Iniciativas:

São consideradas atividades elegíveis para efeitos do presente aviso as que visem a procura de parceiros de projeto dos Países Doadores, antes ou durante a preparação e elaboração de candidaturas aos Avisos do Programa Crescimento Azul, desde que cumpram os seguintes critérios:

• A candidatura deve demonstrar a qual dos Avisos do Programa Crescimento Azul o promotor e os parceiros pretendem candidatar-se.
• A candidatura deve demonstrar uma ideia de projeto elegível ao Programa Crescimento Azul e que será promovida tanto como promotor e/ou como parceiro com responsabilidade na execução de tarefas.
• A deslocação deverá ser assegurada pela Entidade à qual for atribuído o apoio à deslocação (o apoio à deslocação é atribuído por entidade).

Consulte aqui as iniciativas aprovadas: https://www.eeagrants.gov.pt/media/2917/candidaturas-aprovadas_frb_pt_crescimentoazul.pdf

Saiba mais sobre os EEA Grants: https://www.eeagrants.gov.pt/pt/eea-grants/

Submeta a sua Candidatura: https://www.dgpm.mm.gov.pt/candidaturas-eea-grants-rb

Documentos para Candidatura:

https://www.eeagrants.gov.pt/media/2705/aviso-frb-crescimento-azul.pdf

https://www.eeagrants.gov.pt/media/2703/modelo-pedido-de-reembolso-relatorio.pdf

O concurso tem como objetivo o financiamento de iniciativas que visem (i) a procura de parceiros dos Estados Doadores antes ou durante a preparação de uma candidatura; o desenvolvimento de tais parcerias e (ii) a preparação de uma candidatura em parceria com entidades dos Estados Doadores aos Avisos do Programa Crescimento Azul.

Tipologias:

São consideradas atividades elegíveis para efeitos do presente aviso as que visem a procura de parceiros de projeto dos Países Doadores, antes ou durante a preparação e elaboração de candidaturas aos Avisos do Programa Crescimento Azul, desde que cumpram os seguintes critérios:

1. A candidatura deve demonstrar a qual dos Avisos do Programa Crescimento Azul o promotor e os parceiros pretendem candidatar-se.
2. A candidatura deve demonstrar uma ideia de projeto elegível ao Programa Crescimento Azul e que será promovida tanto como promotor e/ou como parceiro com responsabilidade na execução de tarefas.
3. A deslocação deverá ser assegurada pela Entidade à qual for atribuído o apoio à deslocação (o apoio à deslocação é atribuído por entidade).

Alocação total disponível: 50.000 €

Montante Máximo de Financiamento por iniciativa: 5.000€

Montante Mínimo de Financiamento por iniciativa: 1.000€

Financiamento: No âmbito do presente Aviso são consideradas elegíveis as despesas de deslocação, atribuído num pagamento único, por entidade, a título de reembolso, através de um «lump sum payment»

Beneficiários:

Quaisquer entidades públicas ou privadas, comerciais ou sem fins lucrativos, incluindo quaisquer organizações da sociedade civil, como as organizações não governamentais (ONG), legalmente estabelecidas em Portugal e nos Países Doadores, são consideradas elegíveis como promotores de iniciativas bilaterais. Apenas as candidaturas com um ou mais parceiros em Portugal e nos Países Doadores serão aceites. As pessoas singulares não são elegíveis no âmbito do presente Aviso. Cada promotor pode apresentar mais do que uma candidatura.

Mais informações:

https://www.eeagrants.gov.pt/pt/programas/crescimento-azul/concursos/fundo-de-relacoes-bilaterais-aviso-relacoes-bilaterais-crescimento-azul1/

Contactos:

EEA Grants Portugal

Unidade Nacional de Gestão do

Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu

Tel.: (+351) 213 036 070

Rua Professor Gomes Teixeira, n.º2

1399-022 Lisboa – Portugal

geral@eeagrants.gov.pt

Programa Crescimento Azul

Operador do programa:

Direção-Geral de Política do Mar

Tel.: (+351) 218 291 000

Av. Dr. Alfredo Magalhães Ramalho, N.6

1495-006 Lisboa- Portugal

geral@dgpm.mm.gov.pt

A sua empresa é uma PME europeia que trabalha na indústria de crescimento azul à procura de até 60.000 €?

Se sua resposta for sim, continue a ler! O GALATEA Blue Growth Accelerator tem uma oportunidade de financiamento para si. O GALATEA visa financiar projetos colaborativos e inovadores para apoiar a integração de tecnologias digitais e / ou aeroespaciais nos domínios do Portos Inteligentes, Navios Inteligentes, Estaleiros Inteligentes e Vigilância Marítima.

Mais informações: https://spaces.fundingbox.com/spaces/fundingbox-community-tap-into-our-funding-opportunities/610bc97f89116a059aaebc39

A Agência Nacional de Inovação (ANI), no âmbito da Portugal in Europe Research and Innovation Network (PERIN), em colaboração com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) estão a promover um ciclo de sessões temáticas sobre oportunidades de financiamento em contexto europeu nas temáticas do clima, energia e mobilidade – três áreas distintas cujas sinergias são claras no que toca às questões de mitigação e adaptação climática.

Assim, vimos pelo presente convidá-los a participar nas sessões online onde poderão conhecer melhor as oportunidades para 2022 no contexto dos programas Horizonte Europa, LIFE, e Innovation Fund. As sessões contarão ainda com um pequeno resumo das Lessons learned já consolidadas de 2021, para uma melhor preparação para as próximas chamadas europeias. A saber:

• dia 25 de novembro, pelas 14h30, realizar-se-á a sessão sobre CLIMA; e,
• dia 2 de dezembro, também pelas 14h30, realizar-se-á a sessão sobre ENERGIA.

Saiba mais sobre estes eventos no seguinte link. A participação no evento é gratuita, mas sujeita a registo.
Não perca esta oportunidade de financiar a sua ideia de projeto!

Mais relembramos que qualquer questão relacionada com o Programa LIFE poderá ser endereçada à APA (Ponto de Contacto Nacional para o LIFE) através do endereço eletrónico life@apambiente.pt

Mariya Gabriel, Comissária Europeia para a Inovação, Pesquisa, Cultura, Educação e Juventude, apresentou no dia 25 de março de 2021, em conferência de imprensa, o novo Programa Erasmus+ 2021|27 e lançou o convite à apresentação de candidaturas (https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:C2021/103/11&from=EN)

Desde Bruxelas, a Comissária Europeia deu nota das principais novidades do Programa, realçando as prioridades na inclusão e diversidade, o compromisso na transformação digital, na sustentabilidade e na luta contra as alterações climáticas e o foco na participação dos cidadãos na vida democrática.

Estão, assim, disponíveis os recursos e ferramentas para que os beneficiários possam iniciar o seu processo para candidatar projetos às Agências Nacionais ou à Agência Executiva, dependendo do tipo de projeto que submetem.

Orçamento total e duração dos projetos:

A dotação total destinada ao presente convite à apresentação de candidaturas está estimada em 2 453,5 milhões de euros:

Juventude: 244,7 milhões de euros

Desporto: 41,7 milhões de euros

Prazos para apresentação das candidaturas:

Todos os prazos para apresentação de candidaturas especificados abaixo são fixados à hora de Bruxelas,

Candidaturas à Agência Nacional

Ação-chave 1:

– Mobilidade individual no domínio da juventude (Intercâmbios de jovens, mobilidade de técnicos de juventude e projetos de participação juvenil) – 11 de maio às 12:00 

– Mobilidade individual no domínio da juventude (Intercâmbios de jovens, mobilidade de técnicos de juventude e projetos de participação juvenil) – 5 de outubro às 12:00 

Ação-chave 2:

– Parcerias de cooperação nos domínios da educação, da formação e da juventude, com exceção das apresentadas por ONG europeias –  20 de maio às 12:00 

– Parcerias de pequena dimensão nos domínios da educação, da formação e da juventude – 20 de maio às 12:00 

– Parcerias de pequena dimensão nos domínios da educação, da formação e da juventude – 3 de novembro às 12:00 

Candidaturas à Agência de Execução, em Bruxelas:

Ação-chave 2:

– Parcerias de cooperação nos domínios da educação, da formação e da juventude apresentadas por ONG europeias – 20 de maio às 17:00 

– Reforço de capacidades no domínio da juventude – 1 de julho às 17:00 

– Desporto: Parcerias de colaboração, parcerias de pequena dimensão e eventos desportivos sem fins lucrativos – 20 de maio às 17:00 

Ação-chave 3:

Juventude Europeia Unida – 24 de junho às 17:00 

Mais informação em:

https://www.juventude.pt/pt/pages/e-21-27

O EMERGENCE é um hackathon criativo onde se reúnem em equipas Cientistas, Programadores, Criativos, e outros interessados, com o objetivo de produzirem, em tempo record, projetos interativos de comunicação de conceitos científicos, tirando partido das atuais tecnologias de media digitais.

Um intenso desafio de 5 dias, para a promoção da cultura científica através dos media digitais, com o propósito de despertar a criatividade e o pensamento crítico na sociedade açoriana, encorajando os cidadãos a envolverem-se num processo verdadeiramente colaborativo de comunicação da ciência.

No EMERGENCE@Açores terás acesso a palestras, workshops e exercícos sobre as tecnologias de media digitais para, posteriormente, desenvolveres o teu projeto (único!) em equipa, com ajuda de mentores especializados.

Este ano realiza-se entre os dias 20 e 24 de Setembro, no Arquipélago – Centro de Artes Contemporâneas, na Ribeira Grande.

Podes ver toda a informação, inclusive os projetos desenvolvidos na edição de 2019 no site do evento: http://acores.emergencehackathon.com/

Aceitas este desafio?! Inscreve-te já! Candidaturas abertas até 5 de setembro!

O Horizonte Europa Info Days vai de 28 de junho a 9 de julho. Durante estes dias de informação, disponíveis em (HE info days website e YouTube), são apresentados os seis (6) clusters do Pilar II;

• Cluster 1 – Health (Saúde)
• Cluster 2 – Culture, Creativity & Inclusive Society (Cultura, Criatividade e Sociedade Inclusiva)
• Cluster 3 – Civil Security for Society (Segurança Civil para a Sociedade)
• Cluster 4 – Digital, Industry & Space (Digital, Indústria e Espaço)
• Cluster 5 – Climate, Energy & Mobility (Clima, Energia e Mobilidade)

CluCluster 6 – Food, Bioeconomy, Natural Resources, Agriculture & Environment (Alimentos, Bioeconomia, Recursos Naturais, Agricultura e Meio Ambiente)

Além do Pilar II, queremos destacar o Programa de Ampliação também conhecido como Pilar Quatro. Este pilar oferece muitas oportunidades às regiões ultraperiféricas elegíveis para o programa de alargamento.

O programa de alargamento será apresentado na sexta-feira, 9 de julho, entre as 9:30 e as 18:00 (CEST) com o programa European Research Area. Pode-se citar ligações interessantes com, entre outros, o programa Twinning, Excellence Hub e ERA Chair.

As Bolsas ERA (HORIZON-WIDERA-2022-TALENTS-02-01) também devem ser estudadas, é uma Ação de Capacitação e Mobilidade que permite atrair excelentes pós-doutorandos para países em expansão.

O ERA Fellowship está vinculado aos editais HORIZON-MSCA-2021-PF-01 (inauguração em 22 de junho de 2021 e encerramento a 12 de outubro de 2021).

A candidatura às Bolsas de Pós-doutoramento 2021 das Ações Marie Skłodowska-Curie (MSCA) de um país em expansão será reenviada automaticamente às Bolsas ERA, caso a proposta não consiga atingir um lugar adequado na classificação a financiar.

Para obter mais informações, você pode aprender mais sobre a MSCA assistindo ao dia de informações completo.

The Marie Skłodowska-Curie Actions

Este concurso visa o financiamento de empresas para desenvolver, aplicar e comercializar produtos e tecnologias inovadoras, especialmente para as PME

Operador 
Direção-Geral de Política do Mar (DGPM)

Prazo 
30-06-2021 12:00

O convite permanecerá aberto até às 12:00:00 de Portugal Continental do dia 30-06-2021.

O principal objetivo deste aviso visa o financiamento de empresas que desenvolvam, apliquem e comercializem, produtos e tecnologias inovadoras. Este aviso pretende também incentivar a cooperação entre as empresas e as instituições de investigação, de modo a promover uma inovação baseada na investigação orientada para o utilizador (TRL 4 – 9, em conformidade com as orientações do Horizonte 2020).

Promotores elegíveis: São considerados promotores elegíveis as PMEs e as grandes empresas (com menos de 25% de capitais públicos) estabelecidas legalmente em Portugal.

Pessoas em nome individual não são elegíveis.

Cada promotor só pode apresentar apenas uma candidatura, e pode participar em até mais duas como parceiro.

Parceiros elegíveis: São considerados parceiros elegíveis, quaisquer Entidades, públicas ou privadas, comerciais ou não comerciais, bem como organizações não-governamentais, cuja localização principal é tanto nos Estados-Doadores ou em Portugal, ativamente envolvida em, e efetivamente contribuindo para a implementação do projeto (de acordo com o artigo 7.2.2 do Regulamento dos EEA Grants 2014-2021).

Alocação total disponível: 12.840.134€

Montante Máximo de Financiamento por projeto: 1.000.000€

Montante Mínimo de Financiamento por projeto: 200.000€

Taxa de Financiamento: A taxa de financiamento não deverá exceder os 70% do total elegível dos custos do projeto.

Tipologia de Projetos: 

O âmbito dos projetos elegíveis para financiamento ao abrigo deste apoio são os seguintes:

• Desenvolver tecnologias, processos e soluções inovadoras para o setor do Crescimento Azul;
• Comercializar tecnologias, processos e soluções inovadoras para o setor do Crescimento Azul;
• Aplicar tecnologias / processos / soluções azuis inovadoras (novas para a empresa), incluindo investimentos para aumentar a capacidade de produção (excluindo pesca)
• Desenvolvimento de negócios desde a fase inicial do processo de inovação até à fase de teste das novas tecnologias e apoio à sua primeira apresentação ao mercado (instalações de piloto e de demonstração).

Setores Elegíveis:

• Pesca / aquicultura (desenvolvimento de produtos e tecnologias inovadoras no setor da pesca / piscicultura)
• Indústria de transformação do pescado
• Portos comerciais
• Setor de energia renovável oceânica
• Indústria marítima, incluindo tecnologias inovadoras de transporte marítimo
• Digitalização marítima
• Infraestruturas offshore e/ou nearshore
• Robótica relacionada com tecnologias marinhas e marítimas
• Tecnologias para recursos do mar profundo e mapeamento
• Construção naval e transporte marítimo (desenvolvimento de produtos e tecnologias inovadoras)
• Biotecnologia Azul
• Turismo náutico
• Atividades de monitorização ambiental e vigilância marítima
• Atividades económicas baseadas no sequestro de carbono através da reflorestação de algas

O Programa Crescimento Azul tem também um objetivo bilateral, de reforçar a cooperação entre as entidades Portuguesas e as entidades dos Países Doadores (Noruega, Islândia e Liechtenstein).

Submeta a sua candidatura: https://www.dgpm.mm.gov.pt/eea-grants-candidaturas

Aviso #2 – Desenvolvimento de Negócios, Inovação e PMEs: https://www.eeagrants.gov.pt/media/3715/aviso2.pdf

Prevendo a ENEA 2020 a execução de 16 medidas enquadradas pelos objetivos estratégicos, Educação Ambiental + Transversal, Educação Ambiental + Aberta, Educação Ambiental + Participada, o presente Aviso pretende contribuir para a prossecução das medidas #3, #4, #5, #9, #10, #11, #12, #14.

As iniciativas a desenvolver no quadro do presente Aviso devem prosseguir o eixo temático Valorizar o Território, no seu tema valores naturais (património natural) e focar-se no ODS «15. Proteger a vida terrestre», recorrendo à colaboração entre agentes de Educação Ambiental, fomentando sinergias e otimizando recursos disponíveis.

Pretende-se, assim, promover operações (programas, projetos, ações) de Educação Ambiental, incentivando a sua replicação por outros agentes ou em distintas regiões e fomentar a criação de parcerias como forma de promover a valorização do território.

Neste contexto, o Fundo Ambiental estabelece-se como a plataforma de investimento no apoio de políticas ambientais para a prossecução dos objetivos do desenvolvimento sustentável, financiando entidades, atividades ou projetos que contribuam para a capacitação e sensibilização em matéria ambiental, nos termos da alínea m) do n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 42-A/2016, de 12 de agosto.

Nos termos do Despacho n.º 1897/2021, de 15 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 19 de fevereiro de 2021, o Fundo Ambiental deverá “Apoiar uma nova cultura ambiental, no âmbito da Estratégia Nacional de Educação Ambiental 2020”.

ÁREAS CHAVE

As operações a apoiar devem contemplar iniciativas imateriais com abordagem inovadora e impacto reconhecido no domínio da Educação Ambiental, relativo ao seu eixo temático Valorizar o Território e alinhado com o ODS «15. Proteger a vida terrestre», que fomentem uma cultura cívica que valorize o património natural português e que permitam à sociedade viver de forma sustentável com os recursos naturais dentro dos limites do Planeta, considerando as seguintes áreas chave:

• Património natural como um ativo estratégico de Portugal;
• Biodiversidade (espécies, habitats, ecossistemas);
• Geodiversidade;
• Espécies exóticas invasoras;
• Papel dos serviços prestados pelos ecossistemas.

TIPOLOGIAS

As tipologias abrangidas pelo presente Aviso são as seguintes:

• Participação ativa do público (por exemplo, atividades de educação-ação, concursos de ideias);
• Formação e capacitação, com efeito multiplicador e que potencie a disseminação do conhecimento;
• Sensibilização ambiental (excluindo campanhas publicitárias);
• Participação passiva do público (por exemplo, exposições, materiais didáticos, guias práticos digitais, planos de sustentabilidade, conferências/seminários).

ÂMBITO GEOGRÁFICO

São elegíveis projetos localizados em todo o território nacional.

BENEFICIÁRIOS

Constituem beneficiários elegíveis às ações enquadradas nos objetivos e tipologias do presente Aviso:

• Administração direta, indireta, autónoma e Local;
• Setor Empresarial do Estado;
• Estabelecimentos de ensino;
• Universidades e Institutos politécnicos;
• Centros de Investigação;
• Empresas independentemente da sua forma jurídica;
• Associações e Fundações;
• Organizações Não Governamentais de Ambiente (ONGA) e equiparadas.

DOTAÇÃO FINANCEIRA E TAXA MÁXIMA DE COFINANCIAMENTO

A dotação máxima do Fundo Ambiental afeta ao presente Aviso é de €500.000 (quinhentos mil euros).

APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS

O período para a receção de candidaturas decorrerá desde a sua publicação até às 23:59 horas do dia 30 de abril de 2021, sendo excluídas as candidaturas submetidas após termo do prazo.

Pode consultar o Aviso aqui.

Para a prestação de qualquer esclarecimento adicional, contacte-nos através do endereço eletrónico: geral@fundoambiental.pt, identificando no assunto o nome do Aviso a que se refere.

Mais informações em:

https://www.fundoambiental.pt/avisos-2021/sensibilizacao-ambiental/apoiar-uma-nova-cultura-ambiental-no-ambito-da-enea-2020-proteger-a-vida-terrestre.aspx

A Agência Europeia do Ambiente (AEA) está a lançar sete convites à apresentação de propostas para a atribuição de acordos-quadro de parceria que abrangem o período de 2022 a 2026 relativos à designação de Centros Temáticos Europeus em:

• Biodiversidade e Ecossistemas,
• Adaptação às mudanças climáticas e LULUCF,
• Mitigação da mudança climática,
• Integração e digitalização de dados,
• Saúde humana e meio ambiente,
• Economia circular e uso de recursos, e
• Tendências de sustentabilidade, perspetivas e respostas.

 A documentação relevante para cada call, incluindo prazos, orçamento, critérios de elegibilidade, seleção e atribuição e modalidades de financiamento da União Europeia, bem como orientações sobre como apresentar uma proposta, podem ser consultados e descarregados do seguinte link: https://www.ethics.dk/ethics/eo#/EEA/

O prazo para apresentação de propostas é 29 de abril de 2021 às 14h (UTC + 1).

• Mais informação em: https://www.eea.europa.eu/about-us/tenders/calls-for-proposals/open

Para 2021, foi atribuído um orçamento total de 182,9 milhões de euros para a promoção de produtos do setor agroalimentar da UE.

Este ano, o foco especial é colocado na promoção de produtos e métodos agrícolas que apoiem mais diretamente os objetivos do “Green Deal”, tais como produtos biológicos, frutas e legumes e a agricultura sustentável.

Quase metade do orçamento (86 milhões de euros) dedicado ao cofinanciamento de programas de promoção irá para campanhas mais diretamente alinhadas com as ambições do “Green Deal” e, em particular, com a estratégia Farm to Fork, nomeadamente programas de promoção de produtos orgânicos (49 milhões de euros) e de agricultura sustentável (18 milhões de euros). Além disso, 19,1 milhões de euros foram atribuídos à promoção de frutas e produtos hortícolas no contexto de uma alimentação equilibrada.

Estão também orçamentados 88,1 milhões de euros para programas de promoção em países fora da UE, nomeadamente países com alto potencial de crescimento, como Coreia do Sul, Japão, México e Canadá. Adicionalmente, os programas devem também informar os consumidores dos vários sistemas de qualidade da UE ou promover os elevados padrões de segurança e qualidade da UE, bem como a diversidade e autenticidade dos produtos europeus.

Podem candidatar-se a este financiamento mediante a submissão de propostas, um leque variado de organismos, como organizações comerciais, organizações de produtores e grupos agroalimentares responsáveis por atividades de promoção. Os projetos serão avaliados, nomeadamente, através de critérios relacionados com a sustentabilidade de produção e consumo, de acordo com os objetivos climáticos e ambientais da PAC, do European Green Deal e da estratégia Farm to Fork.

• As propostas devem ser apresentadas até 28 de abril de 2021 às 17:00 CET (Bruxelas), através do portal específico. A Comissão Europeia irá avaliar as propostas e anunciar os beneficiários no outono de 2021. A Agência Executiva de Consumo, Saúde, Agricultura e Alimentos da UE (CHAFEA), disponibiliza um conjunto de ferramentas para ajudar os candidatos a apresentarem as suas propostas com sucesso.
• Submeta a sua candidatura acedendo ao portal aqui: Calls for Proposals | Chafea (europa.eu)

Mais informações em: Abertura de candidaturas ao Programa da Promoção UE dos produtos agrícolas no mercado interno e em países terceiros | Notícias (gpp.pt)

O Acordo Verde Europeu (European Green Deal) é a estratégia de crescimento da UE que visa transformar a UE numa sociedade justa e próspera, com uma economia moderna, sustentável e competitiva, que não deixa ninguém para trás, onde não há emissões líquidas de gases de efeito estufa em 2050 e onde o crescimento econômico é desacoplado do uso de recursos.

Devido à crise económica causada pela Pandemia COVID-19, a sociedade civil como um todo e as organizações não governamentais (ONGs), em particular, estão com grandes dificuldades na sua capacidade de agir e contribuir para as profundas transformações necessárias para alcançar uma transição com sucesso e justa para um futuro sustentável.

No âmbito do Programa LIFE, o Convite à Apresentação de Propostas LIFE 2020 de ONGs sobre o Acordo Verde Europeu (NGO4GD) é lançado para reforçar a capacidade das ONGs que atuam a nível dos Estados-Membros para mobilizar e reforçar a participação da sociedade civil e contribuição para a implementação do Acordo Verde Europeu (European Green Deal).

Mais informação em:

https://ec.europa.eu/easme/en/section/life/life-2020-call-proposals-ngos-european-green-deal-ngo4gd

Esta reunião do Blue Growth Working Group servirá para apresentar informações sobre as primeiras calls do Horizonte Europa relacionadas com o Blue Growth, bem como uma atualização sobre as parcerias europeias relevantes.

As próximas calls do Horizonte Europa Blue Growth e a parceria de transporte aquático com emissão zero serão apresentadas por Miriam de Angelis, Ponto de Contato Nacional italiano para a ação climática, meio ambiente, eficiência de recursos e matérias-primas. Thorsten Kiefer, Diretor Executivo, secretariado da JPI Oceans em Bruxelas, apresentará a Blue Economy Partnership e a SRIA. Jaap Gebraad, Diretor Executivo da Waterborne Technology Platform, apresentará uma atualização sobre a parceria de transporte hidroviário com emissão zero.

A agenda encontra-se aqui: 210324 – Blue Growth WG-HEU calls-EU-partnerships – agenda_1.pdf (errin.eu)

A reunião terá lugar no GoToWebinar a partir das 09:00 CET de quarta-feira, 24 de março. Convidamo-lo a inscrever-se para a reunião aqui.

Mais informação em: https://errin.eu/events/blue-growth-meeting-horizon-europe-calls-2021-european-partnerships

Estão publicados em Diário da República os avisos dos concursos para apresentação de propostas para a constituição das Redes Cidades Circulares nos temas prioritários ‘Urbanismo e Construção’ (Aviso n.º 2348/2021), ‘Ciclo Urbano da Água’ (Aviso n.º 2350/2021), ‘Relações Urbano-Rurais’ (Aviso n.º 2351/2021) e ‘Economia Urbana para a Circularidade’ (Aviso n.º 2352/2021).

Estes concursos visam apoiar a constituição e funcionamento de quatro redes interurbanas que envolvam os municípios e suas comunidades no diagnóstico prospetivo e no planeamento da ação para a transição de uma economia linear para uma economia circular, mediante abordagens colaborativas, integradas e participadas de base urbana.

A submissão de candidaturas deverá ser realizada num único momento, através do endereço de correio eletrónico concursos.inc2@dgterritorio.pt para o qual deverão ser remetidos os documentos constituintes do pacote de candidatura.

O período para a submissão de candidaturas decorre desde o dia 10 de fevereiro de 2021 até às 23:59 horas (hora de Portugal Continental) do dia 5 de março de 2021.

A entidade responsável pelo processo de candidatura deverá corresponder ao parceiro-líder da parceria candidata. Apenas serão admitidas as candidaturas correta e completamente instruídas e submetidas nos prazos determinados para o efeito.

Mais informações em:

http://cidadescirculares.dgterritorio.gov.pt/concursos

Objetivo do programa:

Apoia startups inovadoras em baixo carbono, economia circular e tecnologias de digitalização para a indústria de energia quando estão em fase pré-comercial para trazer soluções tecnológicas ao mercado.

Este é um programa ideal para startups prontas para testes piloto com clientes reais, ou startups que chegarão a essa fase em menos de 1-2 anos.

A 10ª Call para propostas está aberta até dia 3 de março.

Mais informação em: https://www.fundacionrepsol.com/en/entrepreneurs-fund?utm_source=social_media_paid&utm_medium=instagram&utm_content=ig_darkpost&utm_campaign=JAN_2021&utm_term=corporativo&fbclid=PAAaZ1kn1iGfRZXHKWO-OHBcds8RbMpeBRB6QQBySz1YsYZNM8JYsOuNU2qEE

O Torneio de Inovação Social reconhece e apoia os melhores empreendedores sociais europeus. Promove ideias inovadoras e recompensa iniciativas que contribuem para a criação de impacto social, ético ou ambiental. Normalmente, abranje projetos nas áreas da educação, saúde, meio ambiente, economia circular, inclusão, criação de empregos, envelhecimento e muito mais.

Para marcar o décimo aniversário do SIT, os projetos vencedores na Categoria Geral e na Categoria Especial receberão um primeiro ou segundo prémio de € 75.000 e € 30.000, respetivamente, e um Prémio de Escolha do Público de € 10.000.

Em 2021, os prémios da Categoria Especial irão para projetos com foco numa vida sustentável. Dois projetos serão selecionados para participar no programa de Empreendedorismo Social do INSEAD em Fontainebleau, França.

Os prémios são entregues por um júri de especialistas do meio académico e empresarial. Em 2021, a Escolha da Audiência será concedida pelo público, com base nos seus votos.

Se tiver alguma dúvida, envie um e-mail para institute@eib.org

Mais informações em: https://institute.eib.org/social-innovation-tournament-2/

A FLAD mantém a sua aposta na investigação do Atlântico e para 2021 alarga o âmbito científico do prémio às Ciências Sociais e Humanidades – Economia, Gestão, Sociologia e Geografia –, indispensável face à variedade de perspetivas de estudo sobre o oceano e os seus recursos.

Estudar o Atlântico é fundamental para compreender áreas muito diversas e multidisciplinares com impacto na sustentabilidade do planeta e na nossa qualidade vida, desde a interação entre os oceanos, a atmosfera e o espaço, às alterações climáticas, fenómenos naturais e sustentabilidade.

Qual é o nosso objetivo?

No âmbito da forte aposta em Ciência e Tecnologia que caracteriza a FLAD, é importante que esta investigação consiga desenvolver resultados práticos, como a criação de estratégicas, engenharia e tecnologias, que facilitem a nossa compreensão e exploração sustentável dos ecossistemas Atlânticos.

A FLAD quer apoiar e distinguir investigadores em início de carreira, promovendo assim a nova e promissora geração de investigadores que temos em Portugal, em estreita colaboração com os principais centros de investigação nos EUA.

Áreas-chave de investigação para a edição 2021

A 2ª edição do FLAD Science Award Atlantic inclui as áreas de engenharia/tecnologia e ambiente/ciências naturais da edição anterior, e acrescenta as ciências sociais e humanidades como áreas de estudo, com objetivo de criar e desenvolver ferramentas transversais e soluções estratégicas para os desafios da atividade humana no Atlântico.

• O futuro impacto das alterações climáticas sobre as populações costeiras na região do Atlântico com a criação de ações de adaptação e mitigação;
• Avaliar o valor do Atlântico em património natural e ecossistemas, nomeadamente no seu contributo para a Economia Azul, recorrendo a análises económicas avançadas e big data;
• Tecnologias para tornar os oceanos saudáveis e limpos;
• Mobilidade e logísticas sustentáveis, no contexto de transformação digital crescente;
• Estratégias ambientais e de transição energética para ilhas e áreas isoladas;
• Novas abordagens no planeamento, observação e gestão do espaço Atlântico: sistemas de satélite de baixo custo, sistemas de sensores avançados, inteligência artificial ou data science;
• Produção de novas tecnologias como robots subaquáticos, navegação não tripulada, comunicações acústicas, sensores e análise de dados.

Prémio

O prémio tem o valor máximo de 300.000 euros, por um máximo de 3 anos, o que corresponde a 100.000/ano.

Júri

A avaliação é feita por um júri de excelência composto por três elementos:

• Professor Miguel Miranda, Professor Catedrático na Faculdade de Ciências, Universidade de Lisboa, e presidente do IPMA.
• Professor Pedro Camanho, Professor Catedrático na Faculdade de Engenharia, Universidade do Porto,e presidente do LAETA.
• Professora Elsa Henriques ,Professora Associada no Instituto Superior Técnico, Universidade de Lisboa, e membro do Conselho Executivo da FLAD.

Perfil dos candidatos

• Doutorado, no máximo há 5 anos;
• Estar associado a um centro de investigação reconhecido pela FCT (Fundação para a Ciência e a Tecnologia) nas áreas de investigação deste concurso;
• Fazer investigação em Portugal, de forma independente, autónoma e com qualidade científica;
• Ter uma declaração de apoio do centro de investigação a que está associado no plano de investigação;
• Incluir uma interação de investigação com uma entidade norte-americana.

Avaliação

• O prémio será atribuído após uma análise das candidaturasa duas fases:
• 1ª Fase:A primeira fase de candidaturas abre entre 1 e 28 de fevereiro, onde se efetua uma revisão do currículo científico do candidato, juntamente com a avaliação das principais ideias apresentadas na proposta de investigação.
• 2ª Fase:Os candidatos mais bem classificados na primeira fase são convocados a participar numa segunda fase de candidatura. Será necessário enviar a proposta referente ao plano de investigação para os 3 anos de duração do prémio, entre 1 e 30 de abril. Caso seja necessário mais algum elemento de avaliação, existe a possibilidade de se realizar uma entrevista final.
• O candidato vencedor será selecionado a 31 de maio de 2021.

Candidaturas

Para a primeira fase de candidatura é necessário anexar ao formulário o Applicant Biosketch.

Aconselhamos a leitura do edital deste concurso (Edital – FLAD Science Award Atlantic), onde pode encontrar todos os detalhes sobre o prémio.

Informação adicional ou dúvidas

Caso tenha questões sobre o prémio ou sobre o processo de candidatura, envie um email para fatima.fonseca@flad.pt.

Mais informação em: https://www.flad.pt/2a-edicao-flad-science-award-atlantic-1a-fase/

A Representação em Portugal da Comissão Europeia, através da sua Newsletter RAPID – Boletim Informativo, divulgou o lançamento de convite à apresentação de propostas no valor de mil milhões de euros para projetos de investigação e inovação que abordem a crise climática e ajudem a proteger a biodiversidade e os ecossistemas únicos da Europa.

O convite à apresentação de propostas do Pacto Ecológico Europeu, cujas inscrições abrem amanhã (19 de setembro) e que é financiado pelo programa Horizonte 2020, impulsionará a recuperação europeia da crise do coronavírus, transformando os desafios ecológicos em oportunidades de inovação.

Mariya Gabriel, comissária responsável pela Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, afirmou: «O convite à apresentação de propostas do Pacto Ecológico Europeu, no valor de mil milhões de euros, é o último e o maior convite no âmbito do Horizonte 2020. Com a inovação no seu centro, este investimento irá acelerar uma transição justa e sustentável para uma Europa com impacto neutro no clima até 2050. Uma vez que não queremos que esta transformação sistémica deixe ninguém para trás, procuramos ações específicas que interajam com os cidadãos de formas inovadoras e aumentem a relevância e o impacto social».

Este convite à apresentação de propostas do Pacto Ecológico Europeu difere de anteriores convites lançados no âmbito do Horizonte 2020. Dada a urgência dos desafios que aborda, pretende obter resultados claros e percetíveis a curto e médio prazo, mas numa perspetiva de mudança a longo prazo. Há menos ações, mas estas são mais orientadas, vastas e visíveis, dando primazia à rápida escalabilidade, divulgação e adoção.

Os projetos financiados ao abrigo do presente convite deverão produzir resultados com benefícios tangíveis em dez domínios.

Oito domínios temáticos que refletem as principais vertentes de trabalho do Pacto Ecológico Europeu:

• Aumentar a ambição climática
• Energia limpa, acessível e segura
• Mobilizar a indústria para uma economia circular e limpa
• Edifícios eficientes em termos de energia e recursos
• Mobilidade sustentável e inteligente
• Do prado ao prato
• Biodiversidade e ecossistemas
• Poluição zero, ambiente livre de substâncias tóxicas

Dois domínios horizontais — reforçar os conhecimentos e capacitar os cidadãos — que introduzem uma perspetiva a mais longo prazo para a realização das transformações previstas no Pacto Ecológico Europeu.

O investimento de mil milhões de euros continuará a construir os sistemas e infraestruturas de conhecimento da Europa. O convite inclui a possibilidade de cooperação internacional, em resposta às necessidades das nações menos desenvolvidas, especialmente em África, no contexto do Acordo de Paris e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O prazo para apresentação de propostas é 26 de janeiro de 2021, devendo os projetos selecionados arrancar no outono de 2021.

Nos dias 22 e 24 de setembro de 2020, no âmbito das Jornadas Europeias da Investigação e Inovação, realizadas em formato virtual, terá lugar uma jornada de informação e um evento de corretagem sobre o convite à apresentação de propostas do Pacto Ecológico Europeu no âmbito do Horizonte 2020.

Para mais informações

Ficha informativa: Convite à apresentação de propostas do Pacto Ecológico Europeu no âmbito do Horizonte 2020

Portal Financiamento e Concursos da UE

Investigação e inovação para o Pacto Ecológico Europeu

Na sequência da Comunicação da Comissão Europeia sobre o Green Deal Europeu, que define o caminho para uma transformação fundamental das economias e sociedades da União Europeia, foi publicada no Horizon 2020 a chamada para apresentação de uma proposta com o objetivo de “Construir um futuro com baixo teor de carbono e resiliente às alterações climáticas: Investigação e inovação para apoiar o Green Deal”.

Desta forma, a chamada área 7 “Restaurando a biodiversidade e os serviços do ecossistema” (LC-GD-7-1-2020) é particularmente relevante para a nova Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030: trata da restauração, inter alia, para alcançar um status favorável para as espécies e habitats das Diretivas Aves e Habitats dentro e fora da Rede Natura 2000. Os projetos financiados serão baseados no conhecimento existente, e permitirão que as comunidades de pesquisa e prática cooperem na demonstração e promoção de soluções, bem como na restauração urgente para aumentar a biodiversidade e apoiar uma ampla gama de ecossistemas, conforme solicitado na Estratégia de Biodiversidade para 2030 para os seguintes ecossistemas danificados: terrestres; de água doce; costeiros; e marinhos.

Os fundos estão disponíveis para pesquisa e implementação de medidas. As ações demonstrarão como a mudança por meio da restauração dos ecossistemas resulta, em grande escala, com primeiros resultados visíveis até 2024. As inscrições são esperadas até 26 de janeiro de 2021.

Para mais informação sobre o programa de trabalho do Horizon 2020, consulte:

https://ec.europa.eu/research/participants/data/ref/h2020/wp/2018-2020/main/h2020-wp1820-cc-activities_en.pdf

Para obter informações sobre como se inscrever para obter apoio na área de chamada 7 “Restaurando a biodiversidade e os ecossistemas” (LC-GD-7-1-2020), consulte:

https://ec.europa.eu/info/funding-tenders/opportunities/portal/screen/opportunities/topic-details/lc-gd-7-1-2020;freeTextSearchKeyword=Green%20Deal;typeCodes=1;statusCodes=31094501,31094502,31094503;programCode=H2020;programDivisionCode=null;focusAreaCode=null;crossCuttingPriorityCode=null;callCode=Default;sortQuery=submissionStatus;orderBy=asc;onlyTenders=false;topicListKey=topicSearchTablePageState

O Programa LIFE4BEST a 10 de Setembro de 2020 continua a iniciativa BEST da União Europeia (UE), que visa apoiar ações em prol da biodiversidade e da utilização sustentável dos serviços ecossistémicos nas regiões ultraperiféricas da Europa (RUP). O novo convite será aberto para a concessão de subvenções a acções de campo em pequena escala, tanto a nível local como regional, para a conservação da biodiversidade e desenvolvimento sustentável nas RUP, incluindo abordagens baseadas em ecossistemas para a adaptação e mitigação das alterações climáticas. O Programa é financiado pela Comissão Europeia, o programa da DG ENV/LIFE, com o Gabinete Francês para a Biodiversidade (OFB) e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), no âmbito do programa BEST RUP.

A Consulta Europa Projects and Innovation trabalha para o Programa como ponto de apoio para a região da Macaronésia (Madeira, Açores e Canárias), prestando apoio aos candidatos tanto no processo de preparação de propostas de projectos como na implementação de projectos aprovados.

Como novidade, esta convocatória foi adaptada para fazer face às consequências da COVID-19. Incluirá apoio financeiro intermediário para financiar os custos de preparação de projectos para candidatos pré-seleccionados. Além disso, o âmbito dos projectos estará também aberto a soluções de economia circular que preservem os ecossistemas e reduzam a pressão sobre a biodiversidade, que agora também são elegíveis. Em caso de aprovação, será financiado um montante máximo de 40.000 euros para projectos com uma duração máxima de 12 meses. As propostas simplificadas serão submetidas em linha. As orientações e os formulários de candidatura estarão disponíveis no portal LIFE4BEST no dia do lançamento da convocatória.

Além disso, serão organizadas sessões de informação em torno da data de lançamento. Se estiver interessado, por favor esteja atento e visite o website do Programa LIFE4BEST www.life4best.org ou envie o seu pedido de informação para life4best@consulta-europa.com.